A esquerda bem informada
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Tag: Congresso Nacional

Lula envia ao Congresso proposta para regulamentar motoristas de aplicativos

Projeto prevê remuneração mínima, contribuição previdenciária e cobertura de custos por hora trabalhada para cobrir gastos com manutenção e combustível, por exemplo

Lula revoga trechos de MP e mantém desoneração para 17 setores

Segundo o ministro Alexandre Padilha, caminho do tema da reoneração dos setores econômicos será via projeto de lei em regime de urgência

Deputado Orlando Silva quer retomar o debate da PL das Fake News na Câmara

Relator do projeto deve procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira, para dar um panorama dos trabalhos realizados e sobre o avanço das discussões

Milei tem pouco tempo e apoio para cumprir expectativas dos argentinos

O destino da governabilidade de Milei enfrenta ainda em janeiro uma greve geral, enquanto a pouca paciência dos argentinos é testada com a inflação galopante, apesar das promessas milagrosas do novo governo.

Ato defende a democracia e mostra unidade dos poderes contra o golpismo

Em solenidade no Congresso com 500 autoridades reunidas para lembrar a vitória sobre o golpismo, Lula celebrou a coragem e força das instituições contra o autoritarismo

Câmara expõe imagens inéditas da destruição ocorrida no 8 de janeiro

Exposição acontece no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília. Fotos inéditas mostram os danos provocados pelo golpistas

Congresso recebeu 302 propostas sobre direitos da mulher em 2023

Um dos avanços de maior repercussão foi a Lei nº 14.611/2023, que estabeleceu a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens

Ao promulgar a reforma tributária, Congresso mostra a força da democracia

Presidente Lula participa de sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados. Novas regras devem ser regulamentadas em 2024.

Congresso Nacional derruba vetos de Lula ao Marco Temporal

Em sessão que derrubou vários vetos, a maior parte está relacionada ao marco temporal das terras indígenas e sobre desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia

Congresso Nacional derruba veto à desoneração da folha de pagamento

O presidente Lula havia vetado o projeto que estendia até 2027 o prazo de desoneração para 17 setores da economia

Congresso aprecia vetos presidenciais para destrancar pauta econômica

Na pauta da sessão estão temas como o Marco Temporal e Minha Casa, Minha Vida e projeto que dá vantagem ao governo em caso de empate no Carf.

STF retoma julgamento sobre licença-paternidade

Supremo pode ordenar ao Congresso regulamentação de lei sobre o assunto

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