O texto prevê multa de até R$2 milhões para quem cometer racismo, homofobia, sexismo e xenofobia. A lei também determina isonomia nos valores pagos a atletas e paratletas

Planalto consegue aprovar MP da Esplanada com alterações significativas, além de viabilizar o Auxílio Gás. Outras três MPs, no entanto, perderam a eficácia.

O governo tentará reverter no plenário os esvaziamentos das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas que perderam atribuições

O deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) estão cotados para a presidência e relatoria do colegiado, respectivamente

Para o senador mineiro, papel do Congresso é ajudar o governo Lula a “fazer com que as coisas do governo deem certo”

A manifestação acontece no dia da possível votação do projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet

Os líderes governistas atuam para que a CPMI faça uma investigação profunda não só para revelar os responsáveis, mas também o mentor intelectual dos atos

Segundo Arthur Lira, a ideia é aprovar o arcabouço na Câmara com mais de 308 votos

O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) precisou abrir mão da relatoria para assumir o cargo de vice-presidente da MP do Minha Casa, Minha Vida

Para a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), a criação do colegiado representa um importante avanço histórico na luta contra o racismo no Brasil

A ideia é contemplar a proposta dentro do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que será protocolado no máximo até sexta, 14

A matéria contento o chamado excludente de ilicitude foi enviado ao Congresso por Bolsonaro em 2019