A esquerda bem informada
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Tag: Congresso

Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas em tribunais

Proposta que restringe decisões individuais de ministros foi aprovada em dois turnos e segue para a Câmara

Câmara aprova contratação preferencial dos Correios e da Telebras

Texto fixa que órgãos públicos federais deem preferência às empresas e Executivo será responsável pela regulamentação. Projeto vai para sanção presidencial

Líderes do Congresso adiam análise de vetos para a próxima semana        

Marco Temporal. Arcabouço fiscal e Carf estão entre as matérias que serão analisadas pelos deputados e senadores

STF julgará omissão do Congresso na regulamentação da licença-paternidade

Na ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) cobra a regulamentação de um direito que está garantido na Constituição

Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas

Projeto prevê divulgação periódica de relatórios sobre o acesso dos cotistas às universidades e segue agora para sanção presidencial

Líderes no Congresso dizem que Lula retoma protagonismo brasileiro no mundo

O presidente tem atraído a atenção para questões fundamentais como a defesa da paz, combate à desigualdade e às mudanças climáticas

“Espero que o Congresso proteja os mais pobres”, diz Lula após MP dos Super-Ricos

Nesta segunda (28), o governo sancionou as leis da valorização do salário mínimo e ampliação da faixa de isenção do IR, além de editar MPs que tributam grandes fortunas

Governo envia ao Congresso MP dos fundos exclusivos e projeto das offshores

Pelos cálculos da equipe economia, a medida resultará numa estimativa de arrecadação de aproximadamente R$ 10 bilhões

Senado aprova aumento salarial de 9% a servidores federais

Os servidores viram a inflação acumular em 36% desde o último reajuste, em 2017. Texto vai agora para sanção do presidente da República

Lula sanciona lei que amplia oferta de vagas para educação integral

Lei estabelece programa para viabilizar modalidade de ensino. A partir de agosto, MEC realiza seminário para debater assunto nas cinco regiões e elaborar orientações nacionais

Sob Lula, confiança no presidente e nas instituições políticas cresce

Avaliação do presidente da República atingiu o melhor patamar desde 2012. Também houve aumento na confiança com relação ao governo federal, aos partidos e ao Congresso

Câmara rejeita destaques e reforma tributária segue para o Senado

Os deputados rejeitaram três dos quatro destaques apresentados pelo PL, partido do ex-presidente Bolsonaro. Único aprovado retira prorrogação de benefícios fiscais para o Nordeste

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