A Comissão de Legislação Participativa realizará, na manhã da próxima quarta-feira (13), audiência pública para discutir a situação da água no Brasil e no mundo. O debate vai reunir especialistas sobre o tema, com foco nos fóruns mundiais previstos para 2018. O primeiro deles, Fórum Mundial da Água, acontecerá em Brasília, em março.
As dezenas de privatizações anunciadas pelo governo Temer, incluindo empresas como a Eletrobras e instituições como a Casa da Moeda, causarão, se confirmadas, grandes prejuízos e riscos ao Estado e à população brasileira. Foi o que destacaram, na última quarta-feira (13), parlamentares, trabalhadores, lideranças sindicais e outros representantes de diversas categorias, que lotaram o Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, para audiência na Comissão de Legislação Participativa.
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (06) na Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputados de oposição ao governo e representantes de entidades de defesa da educação defenderam a revogação de uma portaria do Ministério da Educação que alterou a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE). O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), requereu a audiência pública e presidiu os debates.
A situação dos Correios foi tema de audiência pública realizada na última quinta-feira (11), na Comissão de Legislação Participativa, na Câmara dos Deputados. Guilherme Campos, presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), e José Rivaldo da Silva, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores (Fentect), estiveram entre os participantes, assim como o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), integrante da Comissão.
Por sugestão dos deputados federais Chico Lopes (PCdoB-CE), Cabo Sabino (PR-CE) e Lincoln Portela (PRB-MG), a Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, na última quarta-feira (14), Audiência Pública para discutir o ecumenismo no Brasil.
Apenas o representante do Ministério da Educação fez pronunciamento favorável à reforma do ensino médio proposta pelo Governo Temer. Todos os demais expositores, o presidente da Comissão de Participação Legislativa (CLP), o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) e os estudantes que fizeram uso da palavra durante a Audiência Pública “A Educação que a Gente Quer” se manifestaram contrários à Medida Provisória (MP) 746, que está em análise no Congresso.
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) homenageou, na última terça-feira (29), entidades que se destacaram na participação na construção e debate de leis no Parlamento durante o ano de 2016. A solenidade, ocorrida no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, comemorou os 15 anos de existência da CLP e foi também um ato em defesa da maior articulação entre a sociedade civil organizada e o Congresso Nacional.
“Pesquisa nacional sobre o ambiente educacional no Brasil – 2016”, da Secretaria de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), foi tema de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP) na última terça-feria (22).
Por Carlos Pompe, Ascom CLP*
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, nesta quinta-feira (24), audiência pública para discutir “A Ampliação da Democracia Participativa no Parlamento”. Debatedores, parlamentares e representantes da sociedade civil organizada expressaram a necessidade de melhor utilizar as mídias sociais e ferramentas da internet para possibilitar acesso mais rápido e intervenção da população nas informações e discussões da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, nesta quinta-feira (24), audiência pública para discutir “A Ampliação da Democracia Participativa no Parlamento”. Debatedores, parlamentares e representantes da sociedade civil organizada expressaram a necessidade de melhor utilizar as mídias sociais e ferramentas da internet para possibilitar acesso mais rápido e intervenção da população nas informações e discussões da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza reunião nesta terça-feira, 22, às 14h, para discutir o tema “Bullying – reprove esta prática”. A sugestão foi feita pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT) e relatada favoravelmente pelo presidente da CLP, deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE). Durante a reunião será apresentada Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional com Adolescentes e Jovens LGBT no Brasil – edição 2016 – e ações para amenizar o problema.
A PEC 241 (atual PEC 55 no Senado) prejudica gravemente a assistência e a seguridade social, aumentando a desigualdade no Brasil, alertaram especialistas reunidos nesta sexta-feira (18), em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados, realizada especialmente em Fortaleza, na Assembleia Legislativa do Ceará.
