A esquerda bem informada
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Tag: Comissão da Anistia

Comissão da Anistia quer julgar 6 mil processos em quatro anos

Em entrevista ao Portal Vermelho, o conselheiro Egmar Oliveira, disse que entre as medidas tomadas pelo grupo está a de anular todas as decisões e julgamentos ocorridos na gestão Damares Alves.

Temer suspende pedido de desculpas às vítimas da ditadura

Comissão de Anistia, ligada ao Ministério da Justiça e que julga casos de perseguições políticas daquele período, decidiu acabar com o ritual do perdão. Decisão final é do ministro da Justiça.

Procuradoria cobra informações do governo sobre Comissão de Anistia

 A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública ofício no qual solicita esclarecimentos acerca de possível interferência no funcionamento da Comissão de Anistia.

Ministério da Justiça troca 19 dos 25 membros da Comissão da Anistia

Após a destituição da presidenta Dilma Rousseff da Presidência da República na última quarta-feira (31/8), o governo Temer, por meio do ministério da Justiça anunciou a troca nesta sexta-feira (2) de 19 dos 25 membros da Comissão de Anistia. Criada em 2002, o órgão tem como objetivo reparar moral e economicamente as vítimas de atos de exceção, arbítrio e violações aos direitos humanos praticados pela ditadura militar entre 1946 e 1988.

Paulo Abrão se despede para assumir a secretaria da CIDH

O presidente da Comissão de Anistia do Brasil, Paulo Abrão, ex-secretário da Justiça, foi selecionado no fim de julho para ser o novo secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para os próximos quatro anos. Ele tembém é secretário-executivo do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul e era o responsável políticas de reparação e memória para as vítimas da ditadura brasileira.

Projeto de acervo virtual resgata a memória da Lei da Anistia

O lançamento do Projeto Acervo Virtual da Anistia um site com informações sobre a Lei de Anistia e a atuação da Comissão de Anistia, ocorreu nesta sexta-feira (28), no ato em memória dos 36 anos da lei, em São Paulo. O projeto foi idealizado como uma ferramenta pedagógica, a fim de levar para as salas de aula educação e conhecimento por meio da memória.

Comissão da Anistia entrega documento histórico à Comissão da Verdade 

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça entregou nesta sexta-feira (27) à Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, de Pernambuco, documentos históricos sobre a ação da ditadura militar no estado. O acervo, de mais de 700 páginas, traz informações sobre mortes, sequestros e torturas no período.

Pedido de intervenção militar é falta de conhecimento sobre o passado

A diretora da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Amarílis Tavares, lamentou nesta segunda-feira (3) a ocorrência de manifestações que pedem intervenção militar no país. “Falta conhecimento mais profundo sobre nosso passado autoritário, sobre como os direitos das pessoas, de uma sociedade inteira, foram violados”, avaliou.

Comissão concede anistia a indígenas vítimas da ditadura

Em uma decisão inédita, a Comissão da Anistia pediu desculpas formais, em nome do Estado brasileiro, a um grupo de índios da etnia aikewara, conhecidos como suruís, que sofreram violências pelo Exército durante as operações de combate à Guerrilha do Araguaia no período da ditadura militar no Brasil. Forçados a servirem de apoio nas operações de perseguição, 14 pedidos foram aceitos. O ato ocorrreu na última sexta-feira (19).

Ossadas da Vala Clandestina de Perus começam a ser identificadas

Passados 24 anos desde que a vala comum clandestina do Cemitério Dom Bosco, na região de Perus, na capital paulista foi aberta, finalmente as 1049 ossadas encontradas serão analisadas e identificadas. Criada durante a ditadura militar, acredita-se que a vala comum foi utilizada para ocultar cadáveres de presos políticos, além de jovens assassinados pela Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) e vítimas de meningite que o Estado brasileiro na época tentou esconder.

Por Mariana Serafini, do Vermelho

Ana Guedes: “Foi uma luta de resistência pela democracia no Brasil”

A ativista dos Direitos Humanos do PCdoB, Ana Guedes, conversou com o Portal Vermelho sobre a comemoração dos 35 anos de Lei da Anistia. Ela era integrante do Comitê Brasileiro Pela Anistia, principal responsável pela conquista na época, em plena ditadura militar. Atualmente compõe o Comitê Nacional da Anistia e a diretoria de Formação do Partido na Bahia.

Por Mariana Serafini, do Vermelho

UFC realizará Sessão Especial pelos 35 anos da Anistia Política

Será realizada na próxima sexta-feira (29), a partir das 14h, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (Av. da Universidade, 2853), Sessão Especial pelos 35 anos da Anistia Política brasileira. Na ocasião, a Comissão Universitária da Verdade apresentará seu relatório parcial de atividades e ocorrerá, também, o julgamento de processos de indenização a ex-perseguidos políticos vinculados à UFC, à Universidade Estadual do Ceará (UECE) e à Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou.

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