Os pequenos, para sobreviver, terão que ou se fundir ou criar federação, sob pena de perder o acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão
O plenário concluiu nesta terça-feira (17) a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição sobre a reforma […]
Pouco conhecido – e, muitas vezes, mal interpretado –, esse modelo de aliança entre partidos recebe cada vez mais apoio no País
Nesta sexta-feira (1º), antes da eleição para Presidência da Câmara, o PSOL surpreendeu ao questionar o processo de incorporação dos partidos. A Questão de Ordem feita pelo deputado Ivan Valente (SP), líder daquela bancada, pedia a reversão da decisão da Presidência da Câmara de reconhecer como participantes de blocos parlamentares os partidos que já se incorporaram e ainda não tiveram finalizados os trâmites no TSE. Este é o caso do PPL pelo PCdoB, do PRP pelo Patriota e do PHS pelo Podemos.
Os partidos políticos que não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições de 2018 ficarão impossibilitados de receber recursos do Fundo Partidário a partir de 1° de fevereiro do ano que vem. O entendimento unânime foi firmado nesta quarta-feira (19) pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao analisar petição protocolada pela Rede Sustentabilidade (REDE).
O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/17, que cria, a partir do resultado das eleições de 2018, cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão, além de acabar com as coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores, nesse caso a partir de 2020.
A Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta quarta-feira (27), a votação dos destaques, apresentados em segundo turno, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, sobre coligações partidárias, cláusula de desempenho e federação partidária. O Plenário já aprovou, na semana passada, o texto-base da PEC.
Por Iberê Lopes
A Reforma Política volta com força ao centro da pauta da Câmara dos Deputados. O tema, ainda sem consenso, será item único a partir das 16h desta segunda-feira (4) no Plenário da Casa, com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que, entre outros pontos, proíbe as coligações para as eleições proporcionais a partir de 2018 e cria cláusula de desempenho para as legendas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), queria colocar ainda nesta semana a votação em plenário da reforma política, mas o plano caiu por terra. Isso porque nenhuma das três comissões especiais criadas para analisar o tema concluíram seus trabalhos, o que significa que o tema volta com tudo nesta semana nas comissões especiais.
Por Christiane Peres
Parlamentares pedem vista coletiva e adiam votação do relatório da PEC 282/16, apresentado nesta quinta-feira (10) pela deputada Shéridan (PSDB-RR).
Por Ana Luiza Bitencourt
A comissão especial que vai analisar o fim das coligações partidárias e a instituição da cláusula de barreira foi instalada na noite de terça-feira (6) na Câmara. Os integrantes do colegiado elegeram a deputada Renata Abreu (Pode-SP) para a presidência. Já a relatoria ficará a cargo da deputada Shéridan (PSDB-RR). Os nomes foram definidos em acordo dos líderes partidários da Câmara.
Vivemos um momento singular em nossa história. No calor de um golpe parlamentar, ressurge a proposta de reforma política. Está é uma demanda antiga das forças democráticas, no entanto, da forma como está sendo encaminhada coloca em risco a democracia e a pluralidade de opiniões.
Por Luciana Santos*
