Os representantes do PCdoB/CE no Congresso Nacional encaminharam um pedido ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, para que ajude na busca do cumprimento da lei do piso salarial nacional do magistério em Fortaleza, levando a uma solução para a crise envolvendo os professores da rede municipal de ensino da capital cearense.
Contar como o auxílio direto do Ministério da Educação na busca do cumprimento da lei do piso salarial nacional do magistério em Fortaleza, levando a uma solução para a crise envolvendo os professores da rede municipal de ensino da capital cearense.
Ampliar os direitos do consumidor, em caso de compra de produtos que apresentem defeitos não corrigidos pelos fornecedores em prazo máximo de 30 dias. Projeto de lei nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Ampliar os direitos do consumidor em caso de compra de produtos que apresentem defeitos não corrigidos pelos fornecedores em prazo máximo de 30 dias. Projeto de lei nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), estabelece a restituição da quantia paga pelo consumidor em até 30 dias a partir da reclamação do consumidor.
O consumidor passará a ter mais facilidade para suspender ou cancelar serviços de telefonia e TV por assinatura. É o que determina projeto aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, com substitutivo apresentado pelo deputado federal Chico Lopes (PcdoB-CE) ao projeto 2166/07, do deputado Pedro Eugênio (PT-SP).
O consumidor passará a ter mais facilidade para suspender ou cancelar serviços de telefonia e TV por assinatura. Pela proposta apresentada pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) e aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, bastará que o consumidor envie uma correspondência para o endereço eletrônico ou o endereço postal da prestadora para que tenha assegurado o direito à suspensão ou ao cancelamento do serviço.
Professoras, professores e gestores educacionais cearenses deram uma lição de cidadania ao participar do primeiro dos sete seminários sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) a serem promovidos no Ceará.
O Cadastro Positivo, aprovado pelo Congresso Nacional este mês, é insuficiente para garantir redução nas taxas de juros cobradas aos consumidores. A avaliação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Segundo Lopes, os órgãos de defesa do consumidor devem estar atentos para que a medida não venha a ser utilizada, por empresas e prestadores de serviços, para gerar desvantagens a consumidores que não façam parte do Cadastro Positivo.
O município de Sobral, na Região Norte sedia, na próxima segunda-feira, 30/5, às 8h30, na Escola de Artes e Ofícios (ECOA), Seminário do Plano Nacional de Educação (PNE) no Ceará. A ECOA fica na Travessa Adriano Dias, 135, atrás do Restaurante Popular, nas proximidades da Rodoviária de Sobral. O primeiro seminário foi realizado em Fortaleza. Depois de Sobral, Crateús, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Limoeiro do Norte e Quixadá receberão os próximos seminários.
O 2º Seminário do Plano Nacional de Educação (PNE) no Ceará será realizado no próximo dia 30, às 8h30, na Escola de Artes e Ofícios (Ecoa), no município de Sobral, Região Norte do estado. Por iniciativa do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) e de outros integrantes da Comissão Especial do PNE no Congresso Nacional, serão realizados sete reuniões sobre o tema no estado.
A aprovação do Cadastro de Bons Pagadores, através de Medida Provisória votada nesta quarta-feira (18) pelo Senado, é insuficiente para garantir redução nas taxas de juros cobradas aos consumidores. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal.
O município de Sobral, na Região Norte, será o próximo a sediar, no dia 30/5, às 8h30, na Escola de Artes e Ofícios (ECOA), Seminário do Plano Nacional de Educação (PNE) no Ceará.
