“O papel das agências reguladoras no Brasil precisa ser rediscutido amplamente pela sociedade”. Com esse objetivo, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) solicitou à Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, a realização de um grande seminário, para repensar o papel das agências reguladoras. O seminário acontece esta quarta-feira (26/10), na Câmara, e deverá propor um novo olhar sobre as agências e suas possibilidades de atuação.
O Papel das Agências Reguladoras será discutido no seminário da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (26). O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que propôs o debate, diz que “o papel das agências reguladoras no Brasil precisa ser rediscutido amplamente pela sociedade. Não é de hoje que as agências, criadas no auge da política neoliberal no Brasil, não atendem às expectativas da população”.
A primeira versão do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define as metas e diretrizes do setor educacional para os próximos 10 anos, será apresentada na próxima quarta-feira (26). A informação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que na tarde desta quarta-feira (19) participou de Audiência Pública na Comissão Especial do PNE, na Câmara dos Deputados, que discutiu o impacto do direito dos professores a um terço da carga horária para atividades extrassala.
"O povo de Fortaleza e todos os que trabalham para garantir ao Ceará posição de destaque na Copa do Mundo estão de parabéns". A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que destacou os bons resultados do trabalho de preparação para o Mundial de 2014, quanto à definição, anunciada na tarde desta quinta-feira, das sedes dos jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo.
A primeira versão do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define as metas e diretrizes do setor educacional para os próximos 10 anos, será apresentada na próxima quarta-feira, 26/10. A informação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que na tarde desta quarta-feira participou de Audiência Pública na Comissão Especial do PNE, na Câmara dos Deputados, que discutiu o impacto do direito dos professores a um terço da carga horária para atividades extra-sala.
A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE), da Câmara dos Deputados, debate esta quarta-feira (19), o direito dos professores a um terço de sua carga horária de trabalho para atividades extra-sala. Atendendo requerimento do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a Comissão realiza audiência pública destinada a debater os impactos na qualidade da educação a partir da aprovação do direito a 1/3 da jornada de trabalho dos professores para atividades extra-sala.
“Denúncias contra Orlando Silva são tentativa de fragilizar o governo Dilma”, afirma o deputado federal Chico Lopes. Já o deputado estadual Lula Morais desqualifica as acusações contra o ministro do Esporte e critica a revista Veja, publicação que divulgou as denúncias. “As acusações são levianas”, ratifica.
A Comissão Especial do PNE (Plano Nacional de Educação), da Câmara dos Deputados, debate esta quarta-feira, 19/10, 14h30, o direito dos professores a um terço de sua carga horária de trabalho para atividades extra-sala.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou para a próxima terça-feira (11) a instalação da comissão especial que vai analisar o projeto da Lei Geral da Copa de 2014. O presidente da Câmara quer que o projeto seja aprovado ainda neste ano pela Casa, para seguir para análise do Senado. Antes mesmo de iniciados os debates, já surgiu polêmica em torno da meia entrada para os jogos da Copa. A Fifa (Federação Internacional de Futebol) não aceita desconto nos ingressos para os jogos.
O Estatuto da Juventude será um importante instrumento de proteção e ampliação dos direitos dos jovens. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), destacando o importante papel do Estatuto para o incremento das políticas públicas para a população entre 15 e 29 anos.
O vereador Netinho de Paula (PCdoB-SP), a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), os senadores cearenses Inácio Arruda (PCdoB) e Eunício Oliveira (PMDB), ex-ministro das Comunicações, o presidente da Embratur, Flávio Dino, e o ator José de Abreu, entre diversas personalidades, participaram do tuitaço desta segunda (3), divulgando a palavra-chave #fimdoroaming. Foi mais uma atividade de mobilização da campanha pelo fim da cobrança da taxa de deslocamento cobrada pela telefonia celular.
