Cinco novas Varas do Trabalho serão criadas no Ceará, contemplando os municípios de Aracati, Caucaia, Eusébio, Juazeiro do Norte e Sobral. A criação das novas Varas foi aprovada na manhã desta quinta-feira, 22/3, no Plenário da Câmara dos Deputados.
O Tribunal Regional Federal (TRF), em Recife, adiou o julgamento da Ação Popular que solicita o ressarcimento de R$8 bilhões cobrados indevidamente aos consumidores de todo o Brasil nas contas de energia entre 2002 e 2009, e tinha julgamento marcado para esta terça-feira (20). A ação foi retirada de pauta pelo relator, alegando a não conclusão do voto. A ação entrará em pauta para julgamento na próxima terça-feira (27).
A polêmica em torno da votação da Lei Geral da Copa está expondo as entranhas do Poder Legislativo. O deputado Romário (PSB-RJ), ex-jogador de futebol, em entrevista à revista Veja, fez severas críticas aos colegas-deputados. O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) concorda com as críticas. Romário é deputado de primeira legislatura, e disse que dos 513 deputados federais "400 não querem saber de nada”. Lopes, que não é principiante na Câmara, diz que algumas das críticas procedem.
A Ação Popular apresentada em julho de 2010 contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e todas as concessionárias de energia elétrica do País, solicitando o ressarcimento de R$8 bilhões cobrados indevidamente aos consumidores de todo o Brasil nas contas de energia entre 2002 e 2009, será julgada esta terça-feira (20), pelo Tribunal Regional Federal (TRF) em Recife.
A Ação Popular apresentada em julho de 2010 contra a ANEEL e todas as concessionárias de energia elétrica do País, solicitando o ressarcimento de R$ 8 bilhões cobrados indevidamente aos consumidores de todo o Brasil nas contas de energia entre 2002 e 2009, será julgada esta terça-feira, 20/3, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) em Recife. A ação se baseia em erros na metodologia de cálculo do reajuste da energia elétrica, admitidos pela própria Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A proibição da cobrança de ponto extra, determinada pela Justiça a uma das principais operadoras de televisão por assinatura atuantes no Ceará, é uma importante vitória dos consumidores. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que em 2010 ingressou com representação no Ministério Público Federal, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e no Ministério Público Estadual (Decon), questionando a cobrança de ponto extra, que penaliza os consumidores injustamente.
"Mulher na política é Brasil mais forte". Assim o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) prestou homenagem às mulheres brasileiras, em pronunciamento realizado ao fim da tarde desta quarta-feira, 7/3. Na véspera do Dia Internacional da Mulher, Chico Lopes destacou, da tribuna da Câmara Federal, a importância dos 80 anos de voto feminino e da presença feminina na política e nos espaços de poder.
A redução na tarifa de energia elétrica, determinada pela nova revisão tarifária a ser anunciada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), deve ser retroativa a abril de 2011. Em audiência pública realizada na última sexta-feira (02/03) no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), a Agência Nacional de Energia Elétrica recebeu propostas de aprimoramento para da revisão tarifária da Coelce. A cada quatro anos, há um ciclo de revisão tarifária.
A redução na tarifa de energia elétrica, determinada pela nova revisão tarifária a ser anunciada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), deve ser retroativa a abril de 2011. A afirmação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que vem acompanhando os debates sobre a nova revisão tarifária – a terceira do ciclo.
A redução na tarifa de energia elétrica, determinada pela nova revisão tarifária a ser anunciada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), deve ser retroativa a abril de 2011. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que vem acompanhando detalhadamente os debates sobre a nova revisão tarifária – a terceira do ciclo.
Registrando voto contrário à matéria, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) lamentou, na noite desta terça-feira, 28/2, a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do novo sistema de aposentadoria dos servidores públicos. Pela proposta, aprovada por 318 votos a 114, com 2 abstenções, fica instituída a Previdência Complementar para servidores da União, sendo aplicado o limite de aposentadoria do INSS para os servidores que serão admitidos após a aprovação do novo regime.
Uma perda irreparável para o Ceará e o Brasil e um duro golpe no jornalismo e na defesa da sociedade. Assim o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) lamentou a perda da jornalista cearense Ivonete Maia, cujo falecimento, aos 73, acaba de ser anunciado, nesta terça-feira, 14/2.
