“Em uma decisão contestada tanto por grandes nomes do Direito quanto pelo povo brasileiro, que pode não ter notório saber jurídico, mas entende de justiça, o ex-presidente Lula teve negado seu pedido de um habeas corpus que o protegesse dos que tentam prendê-lo por uma condenação forçada sem qualquer prova”, afirma o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) sobre a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a decretação da prisão de Lula em tempo recorde.
“Tratar dessa forma um ex-presidente que encerrou seu governo com mais de 80% de aprovação popular e foi reconhecido em todo o mundo pelo combate à fome, pela geração de emprego e renda, pela diminuição das desigualdades sociais é algo que vai além da injustiça, da ingratidão, da falta de respeito ao povo e aos direitos fundamentais de qualquer cidadão. Demonstra o objetivo de influenciar diretamente nas eleições, impedindo o povo de escolher livremente seu próximo presidente”.
Por Chico Lopes*
Após ter sido denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por acusação de difamação ao então prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) negou, através de nota, ter cometido crime de irregularidade eleitoral. No documento, o parlamentar afirma não ter cometido nem autorizado nenhum ato ilícito em nenhuma campanha eleitoral em 2016.
Garantir proteção nas relações de consumo para pessoas com deficiência em todo o Brasil, dando aos consumidores e consumidoras um instrumento legal para fazer valer seus direitos. Esse é o objetivo de novo projeto de lei apresentado pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) na Câmara Federal, neste 15 de Março, Dia Internacional do Consumidor.
Camocim, cidade localizada na região Norte do Ceará, foi contemplada com uma emenda parlamentar de R$ 500 mil, que será aplicada na estruturação de unidades de atenção especializada em saúde. O valor foi destinado ao município através do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), em parceria com o Ministério da Saúde.
Criada no ano passado por iniciativa da Secretaria da Mulher, a condecoração visa agraciar mulheres e homens brasileiros e estrangeiros com o objetivo de valorizar iniciativas relacionadas aos direitos das mulheres.
A decisão anunciada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, de dar aval à cobrança por marcação de assentos em aviões, pela empresa aérea Gol, é mais uma medida contra o consumidor e a favor das empresas. A avaliação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, que questiona a cobrança e está levando o tema ao colegiado.
A decisão anunciada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, de dar aval à cobrança por mera marcação de assentos em aviões, pela empresa aérea Gol, é mais uma medida contra o consumidor e a favor das empresas. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, que questiona a cobrança e está levando o tema à comissão.
A cobrança por mera marcação de assentos em aviões, anunciada na última quinta-feira (22), pela companhia aérea Gol, será questionada na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados.
A cobrança por mera marcação antecipada de assentos em aviões, anunciada na quinta-feira (22), pela companhia aérea Gol, foi duramente criticada pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Para ele, a medida é um “gol contra o consumidor” e afirmou que questionará a iniciativa na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.
Mensagem encaminhada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional em 9 de fevereiro deste ano estabelece corte de recursos de R$ 138,5 milhões que iriam para o Ceará. R$ 58 milhões iriam para a área de segurança, sendo R$ 54 milhões para apoio e modernização das instituições de segurança pública e aquisições de equipamentos e R$ 4 milhões para a Polícia Rodoviária Federal no Estado.
A intervenção anunciada pelo governo federal no Rio de Janeiro, com a assinatura do decreto por Michel Temer nesta sexta-feira (16), precisa ser vista com cuidado e não pode servir de cortina de fumaça para esconder os cortes de investimentos federais no setor e a nova tentativa de aprovar a Reforma da Previdência. A avaliação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).
