Sessão requerida pelos deputados federais Chico Lopes (PCdoB) e Odorico Monteiro (PT) contará com presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, da atriz Denise Dumont, filha de Humberto Teixeira, e de grandes músicos do Ceará e do Distrito Federal, homenageando o "doutor do baião".
Um pedido de criação da Universidade Federal da Ibiapaba foi levado, na última terça-feira (19/05), ao Ministério da Educação, em Brasília, em audiência entre o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), o secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Farias, e os prefeitos de São Benedito, Gadyel Gonçalves, e Ubajara, Zezinho Romano.
Após ser tema de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados e de reações de órgãos de defesa do consumidor em todo o Brasil, o bloqueio de Internet pelas operadoras de telefonia celular está sendo questionado na Justiça. Nesta segunda-feira (18), o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), vice-presidente da Comissão do Consumidor, apresentou ação popular solicitando que a Justiça proíba imediatamente o bloqueio de Internet pelas empresas.
Ação judicial apresentada na última segunda-feira (18/05) questiona operadoras TIM, Vivo, Oi e Claro por bloquear o fornecimento do acesso à Internet por usuários, de forma unilateral. Ação requer proibição imediata do bloqueio
Reforçar a solicitação de uma Universidade Federal para a Serra da Ibiapaba e buscar soluções para a situação dos trabalhadores da Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (SAMEAC). Com esses objetivos, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) participará na próxima terça-feira (19/05), às 10h, de audiência no Ministério da Educação.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) votou, na última quarta-feira (13/05), a favor da mudança no cálculo do fator previdenciário e destaca que a medida, que agora depende de aprovação no Senado, será uma conquista para o trabalhador brasileiro e representará a correção de um grave erro cometido na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, contra os direitos trabalhistas e previdenciários.
Enquanto segue na luta pela regulamentação e pelo reconhecimento da profissão, a categoria dos educadores sociais teve, na última quinta-feira (14/05), uma vitória na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, que aprovou projeto de lei de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) que institui o Dia Nacional do Educador Social.
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) avalia que a aprovação, na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (13), da mudança no cálculo do fator previdenciário representa a correção de um grave erro cometido na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, contra os direitos trabalhistas e previdenciários. E destaca que a medida, que agora depende de aprovação no Senado e sanção presidencial, será uma conquista para o trabalhador brasileiro.
Enquanto segue na luta pela regulamentação da profissão, a categoria dos educadores sociais obteve, nesta quinta-feira (14), uma vitória na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara, que aprovou projeto de lei de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) criando o Dia Nacional do Educador Social. A data se destina a homenagear esses profissionais, que passarão a ser lembrados especialmente no dia 19 de setembro, dia escolhido por ser a data de nascimento de Paulo Freire.
O projeto de lei que proíbe a cobrança de “roaming” pelas operadoras de telefonia celular, pondo fim às elevadas tarifas pagas pelos usuários que fazem e recebem ligações fora de suas áreas de origem, será votado nesta quarta-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei que proíbe a cobrança de “roaming” pelas operadoras de telefonia celular, pondo fim às elevadas tarifas pagas pelos usuários que fazem e recebem ligações fora de suas áreas de origem, será votado nesta quarta-feira, 13/5, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Leia a seguir a íntegra do documento:
