Um Projeto de Decreto Legislativo apresentado na última semana, na Câmara dos Deputados, pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), determina que as taxas de juros para utilização de recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), elevadas recentemente em mais de 70%, retornem a seu nível normal.
Para que as taxas de juros para utilização de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), elevadas recentemente em mais de 70%, retornem a seu nível normal, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) apresentou um projeto de lei, esta semana, na Câmara dos Deputados.
A Petrobras, ameaçada por projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP), foi defendida pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) que, aproveitando a fala do colega de Partido, Davidson Magalhães (BA), discursou no plenário da Câmara a favor da estatal.
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) que cria a Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede pública. A ideia consiste em oferecer a esses profissionais cursos de pós-graduação stricto sensu em regime de colaboração entre União, estados, municípios e Distrito Federal.
É o terceiro ano em que os consumidores contam com respaldo de lei federal para economizar na compra do material. Dica é estar atento à lista de materiais que não podem ser exigidos pela escola.
Neste começo de ano em que os pais se veem às voltas com várias contas e com a compra de material escolar, vale ter atenção à lei federal que protege o consumidor da exigência de itens abusivos, em escolas de todo o país. É a terceira vez que os consumidores podem contar com a lei 12.886/2013, que determina que os estabelecimentos de ensino são proibidos de incluir nas listas de material escolar produtos de uso coletivo, que não sirvam exclusivamente para uso individual do aluno.
Com o objetivo de reunir representantes dos mais diversos setores sociais, reforçando a defesa do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff e intensificando o movimento contra as tentativas de golpe, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) promove uma plenária no sábado (19/12), às 9h.
Com o objetivo de reunir representantes dos mais diversos setores sociais, prestando contas do primeiro ano de novo mandato na Câmara Federal e buscando sugestões para a sequência do trabalho em Brasília e no Ceará, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) promove uma plenária no sábado (19/12). O Sindicato dos Bancários (R. 24 de Maio, 1298, Centro de Fortaleza) sediará a Plenária, aberta à participação de todos os interessados em contribuir para a construção coletiva do mandato.
Em pronunciamento realizado na última quinta-feira (26/11), na tribuna da Câmara Federal, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) lembrou os 15 dias decorridos desde a chacina registrada na Grande Messejana, em Fortaleza, cobrando novas informações do Governo do Estado quanto ao caso.
O projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa adicional (“roaming”) aos usuários de telefonia celular que fazem e recebem ligações fora de suas áreas de origem, já aprovado pela Câmara dos Deputados, foi retirado de pauta na última quarta-feira (24/11) pela Comissão de Defesa do Consumidor, do Senado. O projeto, que já conta com parecer favorável emitido pela relatora, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), foi retirado da pauta da comissão, por solicitação da própria relatora.
Indicado pela liderança do Partido na Câmara, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) fez parte da Comissão Especial que emitiu parecer ao projeto do executivo.
O centenário de Humberto Teixeira, celebrado em 2015, ganhou um novo marco nesta segunda-feira (09/11), com o compositor cearense homenageado entre os agraciados com a Ordem do Mérito Cultural, principal comenda do Governo Federal para o setor artístico e cultural.
