A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara de Deputados realiza na próxima quarta-feira (10/08), audiência pública para debateras políticas públicas para o fortalecimento do Protagonismo Juvenil, em alusão ao Dia Internacional da Juventude, que ocorre dia 12. O debate será no Anexo II, Plenário 3 às 14h30.
Impedir que a Medida Provisória 739/2016, que faz alteração nas regras de concessão de benefícios da Previdência Social, cause graves prejuízos aos trabalhadores em todo o País, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) apresentou emendas que alteram ou retiram pontos que trazem perdas significativas para os trabalhadores segurados aposentados por invalidez, para as mulheres que têm direito à licença-maternidade, e entre outros públicos que precisam do auxílio doença.
A deputada Angela Albino (PCdoB/SC), o deputado Chico Lopes (PCdoB/CE) e a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) protocolaram nesta terça-feira (12/7) decreto legislativo para sustar os efeitos do Decreto nº8.805 de 7 de julho de 2016, que altera a regulamentação do benefício de prestação continuada (BPC).
A garantia de continuidade do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), com proteção contra ameaças de cortes, ampliando o acesso ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, será discutida na próxima quarta-feira (13/07), às 14h, na Câmara dos Deputados. A audiência pública sobre o tema acontecerá na Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado federal cearense Chico Lopes (PCdoB).
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara debateu, na última quarta-feira (06/07), os principais desafios enfrentados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o impacto de sua atuação no desenvolvimento do Brasil – principalmente no que se refere à região Nordeste, área mais afetada pela seca.
O presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) recebeu sugestões da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) para destinação de verbas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. Relatadas pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), as propostas foram aprovadas na reunião da CLP, dia 5.
O presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) recebeu, nesta terça-feira (28), universitários de vários estados, que participam do Programa de Estágio-Visita de Curta Duração. O programa é uma oportunidade de aproximar o parlamento da sociedade.
Parlamentares e representantes de movimentos sociais fazem balanço das consequências negativas do golpe no país. Discussão ocorreu na Comissão de Legislação Participativa.
Após ter sido aprovado o parecer do Conselho de Ética pedindo a cassação do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta terça-feira (14), depois do mais longo processo a tramitar no colegiado, o plenário da Câmara dos Deputados tem a obrigação de aprovar o parecer e cassar o ex-presidente da Casa.
Após o parecer do Conselho de Ética pedindo a cassação de Eduardo Cunha, aprovado na última terça-feira (14/06), depois do mais longo processo a tramitar no colegiado, o plenário da Câmara dos Deputados tem a obrigação de aprovar o parecer e cassar o ex-presidente da Casa. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que aponta que o Conselho de Ética, com a votação por 11 a 9, a favor da cassação de Cunha, finalmente entendeu o clamor da população.
Atendendo a proposta dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Glauber Braga (Psol-RJ), o presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), Chico Lopes (PCdoB-CE) convocou para a esta quarta-feira (15), às 14h30, audiência pública para discutir "Os desafios da construção da democracia no Brasil".
O presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) participa na quinta-feira (16), em Curitiba, na Assembleia Legislativa do Paraná, de audiência pública sobre a luta pela regulamentação da profissão de educador social. O deputado é o autor do projeto que regulamenta a profissão, reconhecendo e valorizando o trabalho desses profissionais.
