O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que ao seu ver "fechou todas as possibilidades", pode mudar votos de outros ministros do STF (Supremo Tribunal Federa) e garantir o asilo do italiano Cesare Battisti. O pedido de extradição de Battisti, feito pela Itália, está empatato no Supremo (quatro votos a quatro). Se não houver revisão de voto, o presidente da Corte, Gilmar Mendes, favorável à extradição, deve desempatar.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defende a permanência do italiano Cesare Battisti no Brasil. O julgamento da extradição de Battisti será retomado no Suprmeo tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (12). Em pronunciamento no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (11), Inácio disse esperar que o Supremo não aceite o pedido de extradição feito pelo governo da Itália. Battisti foi condenado em seu país pela suposta participação em quatro assassinatos, ocorridos na década de 1970.
O recém empossado ministro do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli, comunicou oficialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não votará no julgamento do processo de extradição do ex-ativista italiano, Cesare Battisti. Em ofício encaminhado ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, Toffoli justifica "suspeição por motivo de foro íntimo". Pela legislação brasileira ele não precisa justificar quais as razões que o levaram a se declarar suspeito.
Se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir amanhã extraditar o italiano Cesare Battisti, sua defesa tentará convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a não cumprir a decisão. Ao fim do julgamento, os ministros do STF devem debater a questão. O entendimento atual é que, em casos de extradição, o presidente deve observar se há tratados de extradição entre os países.
Interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio quando o placar apontava quatro votos a favor da extradição de Cesare Battisti e três contrários, o julgamento do processo contra o ativista italiano deve ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 12 de novembro, uma quinta-feira.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, afirmou nesta segunda-feira à Folha Online que deve ler entre os dias 4 e 5 de novembro, em plenário, seu voto sobre o pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse ontem (23), em São Paulo, que o julgamento no STF do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, que deveria ser retomado no próximo dia 28, foi marcado por solicitação da defesa para o dia 4 de novembro.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que deem a oportunidade de o ex-ativista Cesare Battisti se pronunciar, caso decidam ouvir o italiano Alberto Torregiani, uma das vítimas de um dos ataques do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). As informações são da agência Ansa.
Em artigo publicado no jornal O Globo, o advogado Luís Roberto Barroso, professor de Direito Constitucional e advogado de Cesare Battisti perante o Supremo Tribunal Federal, elenca os motivos pelos quais considera justo o refúgio concedido ao escritor italiano pelo governo brasileiro. Battisti depende de uma decisão do STF para evitar que seja extraditado para a Itália.
Veja abaixo a íntegra do artigo:
O ministro Tarso Genro (Justiça) rebateu nesta quinta-feira as críticas do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, sobre a concessão do refúgio político ao ex-militante italiano Cesare Battisti. Tarso disse que Peluso fez um parecer "equivocado" e afirmou que caso o STF confirme a extradição pode abrir uma crise entre os Poderes.
Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello suspendeu o julgamento asilo ou extradição de Cesare Battisti. A suspensão ocorreu quando o placar estava quatro a três contra o escritor e ex-militante da esquerda armada italiana, faltando apenas os votos do próprio Marco Aurélio e do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. A data da conclusão do julgamento não foi decidida.
Um grupo de manifestantes interrompeu nesta quarta-feira (9) o início do julgamento do pedido de extradição do ex-ativista político Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a liberdade do italiano. Quando o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, deu início à sessão, o grupo que estava sentado na tribuna do plenário abriu uma faixa com os dizeres “Libertemos Cesare. Libertemo-nos” e começou a dizer palavras de ordem contra o processo de extradição de Battisti.
