A sessão foi marcada pela ofensiva bolsonarista de forjar argumento jurídico do não flagrante para viabilizar a soltura de Chiquinho Brazão e desmoralizar o ministro do STF Alexandre de Moraes
Nos demais biomas estarão desprotegidos 14,5 milhões de hectares no Cerrado, 8,1 milhões no Pantanal (50% de toda a área), 6.5 milhões no Pampa, 3,2 milhões na Mata Atlântica e 3 milhões na Caatinga
Pedidos de vistas de bolsonaristas adiam a votação do parecer que é favorável a continuidade da prisão do deputado acusado como mandante do assassinato da vereadora do PSOL
Os deputados do PCdoB ocupam vagas no colegiado que é considerado o mais importante por analisar as propostas que são protocoladas na Câmara. Deputados vão trabalhar por legislação que promova equidade e inclusão
Proposta fortalece medidas de proteção, permitindo à vítima acesso à localização do agressor em tempo real
Indicados pelo presidente Lula, eles serão submetidos a votação em plenário onde precisam do voto de 41 parlamentares, maioria simples dos 81 senadores
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sabatina do ministro para o dia 13 de dezembro, quando ele necessitará de 14 votos dos 27 senadores da comissão
“Está acima de polarizações políticas porque beneficia a todos”, observou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após a aprovação.
Cedendo ao lobby privado, senadores de direita estão abrindo caminho para que empresas possam comercializar outras substâncias e órgãos humanos
A votação ocorre no mesmo dia em que o Supremo conclui o julgamento que derrubou o marco temporal por 9 a 2
Projeto apresenta emendas que incluem motivação política na tipificação do crime de terrorismo; PL passou na CCJ e pode seguir para a Câmara sem ir ao plenário
Na maioria das comissões, mesmo com a abstenção da direita, os presidentes foram eleitos por aclamação