A esquerda bem informada
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Tag: CCJ

CCJ mantém prisão do mandante do assassinato de Marielle

A sessão foi marcada pela ofensiva bolsonarista de forjar argumento jurídico do não flagrante para viabilizar a soltura de Chiquinho Brazão e desmoralizar o ministro do STF Alexandre de Moraes

Projeto põe em risco 15,3 milhões de ha de área não florestal na Amazônia

Nos demais biomas estarão desprotegidos 14,5 milhões de hectares no Cerrado, 8,1 milhões no Pantanal (50% de toda a área), 6.5 milhões no Pampa, 3,2 milhões na Mata Atlântica e 3 milhões na Caatinga

Marielle: CCJ adia votação de parecer pela prisão de Chiquinho Brazão

Pedidos de vistas de bolsonaristas adiam a votação do parecer que é favorável a continuidade da prisão do deputado acusado como mandante do assassinato da vereadora do PSOL

Orlando Silva e Renildo Calheiros são eleitos titulares na CCJ da Câmara

Os deputados do PCdoB ocupam vagas no colegiado que é considerado o mais importante por analisar as propostas que são protocoladas na Câmara. Deputados vão trabalhar por legislação que promova equidade e inclusão

CCJ da Câmara aprova monitoramento eletrônico de acusado de violência doméstica

Proposta fortalece medidas de proteção, permitindo à vítima acesso à localização do agressor em tempo real

CCJ do Senado aprova indicações de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR  

Indicados pelo presidente Lula, eles serão submetidos a votação em plenário onde precisam do voto de 41 parlamentares, maioria simples dos 81 senadores

Flávio Dino tem maioria dos votos na CCJ para ocupar vaga no STF

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sabatina do ministro para o dia 13 de dezembro, quando ele necessitará de 14 votos dos 27 senadores da comissão

CCJ do Senado aprova reforma tributária que segue ao plenário da Casa

“Está acima de polarizações políticas porque beneficia a todos”, observou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após a aprovação.

Aprovada pela CCJ do Senado, PEC do Plasma é ataque ao SUS

Cedendo ao lobby privado, senadores de direita estão abrindo caminho para que empresas possam comercializar outras substâncias e órgãos humanos

CCJ do Senado ignora decisão do STF e julga constitucional marco temporal

A votação ocorre no mesmo dia em que o Supremo conclui o julgamento que derrubou o marco temporal por 9 a 2

Senado aprova equiparação de facções e milícias como ato terrorista

Projeto apresenta emendas que incluem motivação política na tipificação do crime de terrorismo; PL passou na CCJ e pode seguir para a Câmara sem ir ao plenário

Bolsonaristas ficam sem comissões no Senado

Na maioria das comissões, mesmo com a abstenção da direita, os presidentes foram eleitos por aclamação

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