Líderes partidários da Câmara tentaram nesta terça-feira (30), durante reunião, chegar a um acordo para votar algumas propostas que estão na pauta, além das medidas provisórias que trancam as votações. No entanto, não houve consenso entre eles.
Na comemoração dos 20 anos de Código de Defesa do Consumidor, os cidadãos brasileiros têm muito a celebrar – principalmente, a construção de uma nova cultura nas relações de consumo, com mais respeito e consciência. A avaliação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que participou, na manhã desta terça-feira (30), da sessão solene em homenagem aos 20 anos do código.
A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara informou que o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) apresentou na manhã desta terça-feira (30) uma carta de renúncia ao seu mandato. Em seu lugar assumirá a suplente Ann Pontes (PMDB-PA).
Na comemoração dos 20 anos de Código de Defesa do Consumidor, os cidadãos brasileiros têm muito a celebrar – principalmente, a construção de uma nova cultura nas relações de consumo, com mais respeito e consciência.
A entrega da Medalha do Mérito Legislativo, marcada para às 15 horas desta quarta-feira (1o) no Salão Negro do Congresso Nacional, pode sofrer perturbações. É o que promete a oposição, inconformada com a homenagem que será feita ao fundador do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Pedro Stédile. Ele é um dos 34 agraciados com a condecoração.
A semana começa na Câmara sem definição sobre a votação das matérias que aguardam na pauta de votação. Dez medidas provisórias precisam ser votadas antes que o Plenário possa abrir uma “janela” para apreciação de outras matérias como o pré-sal. O líder do Bloco de Esquerda, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), acredita que no próximo ano, o governo tem mais condições de aprovar as matérias, mas existem os prejuízos decorrentes do adiamento.
Na homenagem de aposição do retrato como líder do PCdoB na Câmara, na noite desta quarta-feira (24), Aurélio Peres falou de amor e dor. “Foi muito dolorido, o que eu sabia de bancada era a bancada de fazer ferramenta. Eu era um operário, (…) mas fui até o fim por amei e sempre amarei este Partido”. A declaração emocionou a plateia e encheu de lágrimas os olhos do deputado recém-eleito, Assis Melo (RS), operário como Aurélio.
Líderes partidários da base governista tentam acordos para votar, ainda este ano, algumas matérias como o projeto que cria o Fundo Social e o regime de partilha na exploração do pré-sal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 507, que prorroga a vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e o projeto (PL 352/02), que altera a Lei Kandir no que se refere à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Acordo selado entre o presidente da Câmara, Michel Temer, vice-presidente eleito de Dilma Rousseff, cinco governadores eleitos e reeleitos e líderes do governo no Congresso Nacional vai garantir a votação de texto que prorroga o mecanismo da Lei Kandir para compensar as perdas dos estados com a isenção de impostos. Para 2011, o Orçamento Geral da União prevê R$ 3,9 bilhões para esta finalidade.
Deputados do PT criticaram nesta terça-feira, durante reunião da nova bancada do partido, o anúncio do PMDB de criar de um bloco parlamentar, composto por PR, PP, PTB e PSC.
É preciso aguardar a posse da nova legislatura para afirmar se a formação de um bloco político encabeçado por PMDB, PP, PTB, PSC e PR, que soma mais de 200 deputados, poderá atrapalhar os planos do governo de Dilma Rousseff. A opinião é de especialistas em Ciência Política ouvidos pelo DCI.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (17), após 2ª Conferência Nacional de Economia Familiar, no Planalto, a formação de um "blocão" pelo PMDB e outros partidos na Câmara dos Deputados. Segundo Lula, não se deve "mexer na política" de forma "conturbada".
