PL visa prevenir constrangimento e violência em locais de venda de bebidas alcoólicas; regras não valem para eventos em cultos ou outros locais de natureza religiosa

Um dia após a operação internacional da PF, que resultou na apreensão de milhares de armas, a bancada da bala na Câmara tentou derrubar as restrições a circulação de armamento

Câmara deve analisar as mudanças da casa revisora até o fim do ano. Proposta agora tem trava, mais exceções e aumento de fundo regional

O presidente da Câmara classificou a proposta como “mãe de todas as reformas” que vai livrar o país do “manicômio tributário”

Proposta tem como autoria deputados do PCdoB: Jandira Feghali (RJ), Alice Portugal (BA) e Renildo Calheiros (PE). A ex-deputada Professora Marcivânia também é autora do projeto

“Sem a prorrogação, estados, DF e municípios teriam que devolver ao Tesouro saldos remanescentes dos recursos”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria

A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Hoje, o 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades

Padrão terá intensidade de gases do efeito estufa reduzida a partir de 2030. Regras darão as bases para instalação de investimentos bilionários no país.

O relator da matéria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), descartou a possibilidade de fatiamento da proposta, isto é, aprovar o que é consenso e deixar as divergências em outra PEC

Deputados rejeitaram emenda que estendia benefício ao Centro-Oeste; matéria vai à sanção presidencial

Carteira Verde Amarela reduz alíquota do FGTS e da contribuição previdenciária sob o argumento de estimular a contratação de pessoas mais jovens ou com mais de 50 anos

Em missão oficial, Eduardo Bolsonaro, Marcel Van Hattem e Rodrigo Valadares fizeram campanha para o candidato da extrema direita à presidência da Argentina, Javier Milei