As políticas sociais do Governo Federal foram reconhecidas pela ONG Action Aid, que apontou o Brasil em primeiro lugar no ranking do combate à fome entre os países em desenvolvimento. Iniciativas como o Bolsa Família foram apontados no relatório da instituição como fundamentais para comprovar a prioridade dada à questão pelo governo brasileiro.
O governo deu início a uma discussão para transformação, em lei, de programas sociais desenvolvidos sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em vários discursos e entrevistas, Lula já afirmou que quer fazer uma espécie de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) com as iniciativas sociais do governo para que o seu sucessor não possa desfazê-las.
As políticas de segurança alimentar e nutricional implantadas no município de Belo Horizonte, estabelecidas pela lei municipal 6.352 de 15 de julho de 1993, receberão o 1º. Prêmio Políticas do Futuro (Future Policy Award), concedido pelo World Future Council, organização não governamental fundada em 2004 pelo escritor sueco e ativista Jakob von Uexkull.
O governo federal decidiu reajustar os benefícios para manter o poder de compra da população
O Programa Olhar Brasil já atendeu a, aproximadamente, 55 mil alunos matriculados no Projeto Brasil Alfabetizado, desde a sua execução no Piauí.
Em reunião com representantes governamentais, de trabalhadores e empregadores, o diretor geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, citou programas sociais brasileiros e de alguns países como políticas bem sucedidas neste setor. “A experiência tem mostrado que é possível aplicar os princípios básicos da seguridade social”, observou. “A seguridade social – um dos pilares do trabalho decente – é um direito inalienável e deve ser uma prioridade”, acrescentou.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo para que os beneficiários do programa Bolsa Família atualizem seus dados cadastrais. Agora, a data limite para a revisão das informações do Cadastro Único – que é a base de dados do programa – é 31 de outubro.
As boas condições macroeconômicas e as políticas sociais, dentre outros fatores, estão dando mais robustez ao nosso mercado interno, o que aumenta nossa capacidade de retomada de crescimento.
por Patrus Ananias de Sousa*
As boas condições macroeconômicas e as políticas sociais, dentre outros fatores, estão dando mais robustez ao nosso mercado interno, o que aumenta nossa capacidade de retomada de crescimento.
por Patrus Ananias de Sousa*