Sem anúncio oficial, reportagem do BdF diz que a intenção é derrubar barreiras burocráticas de acesso e atender especificidades regionais.
Ativista de facção bolsonarista, investigada por ataques contra democracia divulgou em redes sociais nome de criança de 10 anos estuprada pelo tio e o hospital onde ela estava internada para receber cuidados médicos.
Milhões de trabalhadores pobres dos EUA podem perder o crédito fiscal anti-pobreza devido à pandemia. Quanto mais trabalho há, mais se recebe o crédito.
O debate sobre a ampliação do benefício vem ganhando força entre lideranças do setor progressista
BPC é um auxílio concedido pela assistência social no Brasil, prestado pelo INSS, e pago a idosos e deficientes de baixa renda
Nesta segunda-feira (16), o governo Michel Temer anunciou a intensificação do pente-fino nos benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A ex-Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ieda Maria Nobre Castro, avaliou que este pente-fino é, na realidade, “uma estratégia de seletividade que tira a direção universal [do programa] e cria elementos dificultadores de acesso”.
Por Verônica Lugarini
A Controladoria-Geral da União (CGU) conseguiu gerar uma economia de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos com a suspensão ou correção de pagamentos indevidos feitos pela União. Uma auditoria na folha de pagamentos de servidores civis ativos da União, aposentados e beneficiários de pensão verificou a existência de mais de 330 mil inconsistências, entre os anos de 2010 e 2014.
O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, participou, nesta terça-feira (31), de audiência pública da Câmara para falar sobre as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas este ano. O ministro também abordou os impactos sociais das novas disposições estabelecidas pela Medida Provisória 664 que altera critérios para obtenção de benefícios previdenciários. A audiência pública foi realizada em conjunto pelas comissões de Seguridade Social e de Trabalho.
A Bancada do PCdoB na Câmara presentou uma emenda a MP 665, que altera regras para o pagamento do seguro-desemprego, para garantir que os pescadores que recebem o seguro no período do defeso, quando a pesca fica proibida em função da desova, não sejam excluídos dos programas sociais como o Bolsa-Família.
A bancada do PCdoB na Câmara apresentou uma série de emendas à Medida Provisória 664 que altera regras dos benefícios da Previdência Social. As ações anunciadas pelo governo federal no final do ano passado querem gerar uma economia nos cofres públicos de R$ 18 bilhões em 2015. Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), as medidas não podem acarretar prejuízo para os trabalhadores.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) se disse confiante na possibilidade de diálogo para modificar as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que tratam, respectivamente, de regras de pensão por morte e auxílio-doença e normas de concessão dos benefícios do seguro-desemprego.
As duas medidas provisórias (MP 664 e 665), encaminhadas em dezembro pelo Executivo e que alteram as regras para acesso a benefícios previdenciários, receberam um total de 741 emendas de deputados e senadores. O prazo para a apresentação de emendas venceu no último sábado (7), mas foram recebidas propostas até a noite desta segunda-feira (9).
