Os Projetos de Lei apresentados pelos vereadores Jamil Murad e Netinho de Paula, ambos do PCdoB, foram aprovados e seguem para discussão em plenário
Aprovado em primeira votação, PL de Jamil Murad realiza audiência pública. Audiência pública será dia 18 de novembro, às 13 horas, no Plenário 1º de maio, na Câmara Municipal de São Paulo.
Reduzir a jornada de trabalho, das atuais 44 horas semanais para 40 horas, sem diminuir o valor dos salários. Essa foi a tônica da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (10/11), solicitada pelos deputados André Quintão (PT) e Carlin Moura (PCdoB).
O projeto de Lei n° 559/09, de autoria da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), foi aprovado por unanimidade na reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte
André Luiz da Silva, PCdoB, é autor do projeto que assegura o direito das famílias de baixa renda à assistência pública e gratuita para o projeto e construção de habitação de interesse social.
O deputado Carlin Moura (PCdoB) foi eleito, nesta terça-feira (3/11/09), vice-presidente da Comissão Especial que vai emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei 19.248, que estabelece diretrizes para a política de assistência aos portadores de epilepsia. Carlin é o autor do Projeto de Lei 742/07, que originou a proposição.
A aprovação de uma mudança no Plano Diretor de Contagem foi um dos caminhos apontados para solucionar o drama vivido por cerca de 100 famílias do município, tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (4/11/09) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Solicitada pelo deputado Carlin Moura (PCdoB), a reunião conjunta das Comissões de Participação Popular e de Assuntos Municipais e Regionalização discutiu as dificuldades dos moradores.
A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) fez hoje um veemente discurso de repúdio à violência perpetrada contra a estudante Geysa Arruda, nas dependências da Universidade Bandeirante (Uniban), por ter isso às aulas usando um vestido curto
Cerca de 400 pessoas integrantes do Movimento de Luta em Defesa das Obras do Metrô em BH e na Região Metropolitana fizeram na tarde de ontem (5) uma manifestação na área central da cidade, cobrando efetividade na ampliação do sistema de transporte público.
Discutir a importância, as implicações e as políticas públicas para a Primeira Infância, sensibilizando e despertando a consciência das pessoas sobre a atenção e a valorização, da concepção aos seis anos de idade, fase essencial na formação do ser humano, nas práticas dos valores humanos.
No dia 24 de outubro, o deputado estadual Pedro Bigardi participou do III Encontro Estadual de Capoeira, no Sesc Interlagos, que teve como objetivo discutir a difusão da Capoeira no Estado e as leis em trâmite na Assembleia Legislativa de São Paulo e na Câmara Federal.
A lei nº 13.758 de autoria do deputado estadual Pedro Bigardi, que inclui as entidades culturais ou desportivas, sem fins lucrativos, nos benefícios do programa “Nota Fiscal Paulista” foi sancionado nessa segunda-feira, 19, pelo governador José Serra.
