Enquanto segue na luta pela regulamentação da profissão, a categoria dos educadores sociais obteve, nesta quinta-feira (14), uma vitória na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara, que aprovou projeto de lei de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) criando o Dia Nacional do Educador Social. A data se destina a homenagear esses profissionais, que passarão a ser lembrados especialmente no dia 19 de setembro, dia escolhido por ser a data de nascimento de Paulo Freire.
O deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da última quarta-feira (29/04), a realização do XVII Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Cogemas), que acontece até esta quinta-feira (30), no Centro de Eventos do Ceará.
Moradores de comunidades do Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro, expuseram nesta terça-feira (27) para parlamentares e comandantes de unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) as necessidades da população local com relação a mais oportunidades culturais e apoio à formação profissional. Eles também relataram a carência de projetos de inclusão social.
A assistente social cearense Ieda Castro, 56 anos, é a nova secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ela assumiu a pasta na última semana, substituindo Denise Colin.
Na tarde de hoje, 09, no Auditório Leonel Brizola, na sede da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina, Angela Albino foi empossada Secretária de Estado.
Angela Albino participou de oficina no sábado (31) com lideranças comunitárias, políticas e profissionais do setor. Antes de tomar posse na Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), a ex-deputada estadual Angela Albino participou neste sábado (31) de uma oficina com lideranças comunitárias, políticas e profissionais da área para debater os desafios da pasta que deve assumir nesta primeira semana de fevereiro.
O Governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, convidou o PCdoB para assumir a Secretaria do Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Em reunião ao fim da tarde de hoje, 23, a Comissão Política deliberou por aceitar o convite.
Leia abaixo a nota publicada pela Comissão Política do partido:
Foi sancionada nesta terça-feira (22) a Lei nº 13.014, que determina que benefícios de assistência social e de atividades rurais sejam pagos preferencialmente às mulheres. A medida já está publicada no Diário Oficial e entra em vigor em 90 dias.
O número de centros de Referência em Assistência Social (Cras) existentes no país aumentou 44,9%, de 2009 para 2013, segundo dados da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) – Assistência Social – 2013, divulgada nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta terça-feira (25), projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre a introdução de assistentes sociais e psicólogos no quadro de profissionais de educação em cada escola da Rede Estadual de Ensino do Maranhão. A proposição tramita na Casa e deve ir a plenário nos próximos dias.
O governo federal investirá em 2014, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), R$ 68 bilhões nos serviços, programas e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esse valor representa um aumento de quase 10% em relação ao orçamento de 2013 para a área, que foi de R$ 62,8 bilhões, e é quase três vezes maior do que os R$ 22,8 bilhões investidos na área pelo governo federal em 2005, ano em que o Suas foi criado.
O Sistema Único de Assistência Social, que este ano completa oito anos de criação, cobre 99% dos municípios brasileiros e terá orçamento de R$ 68 bilhões em 2014. As informações foram dadas pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, na 9ª Conferência Nacional de Assistência Social.
