Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e região recorreram ao deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) na manhã desta segunda-feira para pedir a intervenção do parlamentar a fim de garantir e assegurar a aplicabilidade da NR-12.  

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) participou na manhã desta quarta-feira (16) da gravação do Programa Brasil em Debate, produzido pela TV Câmara, para debater a questão da terceirização. O debate contou ainda com a participação do autor do perojeto, o empresário e deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). 

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) aproveitou a sessão solene em homenagem aos 25 de promulgação da Constituição Federal para reforçar o pedido pelo fim do fator previdenciário ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, presente ao evento. Assis é integrante da Comissão Tripartite, formada por Executivo, Legislativo e Centrais Sindicais, criada pelo governo federal para debater o assunto.  

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS-foto) apresentou três projetos de lei, nesta semana, que ampliam os direitos dos trabalhadores. Dois deles são voltados aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Um terceiro versa sobre a indenização a ser paga ao trabalhador quando o empregador atrasar o pagamento de salário após o quinto dia útil.

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) vai chefiar delegação de parlamentares e líderes partidários em missão oficial a China, de 22 a 30 de setembro. A atividade faz parte das ações do Parlamento e partidos políticos para estreitar as relações institucionais e diplomáticas entre Brasil e China. Como é vice-líder da bancada do PCdoB, Assis foi designado para liderar a delegação. 

A intervenção do deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) como porta-voz dos trabalhadores na questão do PL 4330, que trata da terceirização, trouxe resultados positivos e avanços nas negociações.

O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) vai chefiar delegação de parlamentares e líderes partidários em missão oficial a China, de 22 a 30 de setembro. A atividade faz parte das ações do Parlamento e partidos políticos para estreitar as relações institucionais e diplomáticas entre Brasil e China. Como é vice-líder da bancada do PCdoB, Assis foi designado para liderar a delegação.

A intervenção do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) como porta-voz dos trabalhadores na discussão do projeto de lei que trata da terceirização trouxe resultados positivos e avanços nas negociações. O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), informou que uma comissão geral vai discutir a melhor saída para a votação do projeto. 

Interlocutor dos trabalhadores no debate sobre o Projeto de Lei que trata da terceirização, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) começou a quarta-feira (4) com intervenções junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, da qual é membro, para tentar evitar uma votação em desacordo com o que pedem as centrais sindicais. Após a reunião, ele conversou com os trabalhadores que o esperavam do lado de fora do Congresso.

A luta dos trabalhadores contra o projeto de lei 4.330, que trata da terceirização, acabou em atos de truculência e abuso de poder na tarde desta terça-feira (3) na porta do Congresso Nacional. As centrais sindicais foram barradas pela polícia legislativa ao tentarem acessar a Câmara dos Deputados. A polícia reagiu às manifestações com violência. Spray de pimenta, gás lacrimogêneo e uso da força foram as formas adotadas pela polícia para barrar a entrada dos sindicalistas.

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) comemorou nesta quarta-feira (28) a vitória dos trabalhadores da área do transporte público na Comissão de Trabalho da Câmara. A comissão aprovou o parecer do deputado ao Projeto de Lei que dispõe sobre proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos. A matéria ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

 Encontrar uma saída para o famigerado fator previdenciário é um dos grandes desafios para o governo federal. Buscando alternativas para dar resposta à população, em especial os trabalhadores, o Planalto colocou o tema no centro do debate.