O deputado estadual do PCdoB e líder da bancada comunista na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), Álvaro Gomes, promove um seminário destinado aos prefeitos eleitos na Bahia, na próxima quinta-feira (22/11), às 14h, no Plenarinho da Casa. O evento com o tema “Prefeitos eleitos e a transição nos governos municipais”, pretende discutir as responsabilidades dos gestores nas administrações públicas.
Os deputados estaduais do PCdoB na Bahia, Álvaro Gomes, Kelly Magalhães e Fabrício Falcão, se reúnem, na manhã desta quarta-feira (21), com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), deputado Marcelo Nilo (PDT), para tratar da nova eleição para a presidência da Casa. Nilo está à frente da Assembleia há três legislaturas e busca o apoio dos partidos para disputar o quarto mandato consecutivo, fato inédito na Bahia.
O Projeto de Lei nº 16.978/2007, que estabelece normas de proteção, saúde e bem-estar aos animais no Estado da Bahia, de autoria de Javier Alfaya, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, no último dia 28. O projeto, apresentado por Javier em 2007, em seu segundo mandato de deputado, segue agora para votação no plenário da Casa.
Por iniciativa do mandato do deputado Fabrício Falcão (PCdoB), a Assembléia Legislativa do Estado comemorou os 10 anos de criação do Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (CrediBahia). A iniciativa foi criada pelo governo do Estado através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), em parceria com o Sebrae e as prefeituras municipais.
A deputada estadual Kelly Magalhães (PCdoB) deu entrada, na última quinta-feira (3/5), no Projeto de Lei 19.803/2012, que dispõe sobre o tempo máximo de atendimento ao usuário nos cartórios da Bahia. Para Kelly, assim como a Assembleia Legislativa aprovou no ano passado a Lei que permitiu a privatização das Serventias Extrajudiciais, é preciso agora que a casa assegure à população a prestação de serviços de qualidade.
É lei. Desde 2009 a Lei da Transparência obrigada as assembléias legislativas no país a publicarem, em tempo real, informações sobre a execução orçamentária e financeira por meios eletrônicos disponíveis ao público. Isso inclui salários e subsídios de deputados estaduais. No entanto, um levantamento constatou que somente três das 26 casas legislativas divulgam os dados. Mesmo assim, especialista aponta falhas, já que cada casa pode publicar o que bem quiser.
Representantes de diversos partidos políticos com atuação na Bahia, deputados estaduais de diversos partidos, gestores, líderes dos movimentos sociais, além de dezenas de militantes comunistas lotaram o plenário da Assembléia Legislativa da Bahia, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (2) para a sessão especial em celebração aos 90 anos do PCdoB. O governo da Bahia foi representado no evento pelo governador em exercício, Otto Alencar (PSD).
A riqueza humana da primeira capital do Brasil foi um dos destaques do discurso do deputado Álvaro Gomes (PCdoB), proferido na Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta quinta-feira (29/3). O objetivo foi saudar a passagem dos 463 anos de fundação de Salvador, fato ocorrido em 29 de março de 1549, conforme registra a historiografia nacional.
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na noite desta terça-feira (27/3) o projeto de Lei 19.237/11, conhecido como Lei Antibaixaria, que proíbe o uso de verbas públicas para a contratação de artistas cujas músicas desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres e homossexuais ao constrangimento, ou ainda incentivem o uso de drogas ilícitas. A bancada comunista votou a favor da proposta da deputada Luiza Maia (PT), que agora segue para sanção do governador Jaques Wagner.
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na madrugada desta quarta-feira (7/3), por unanimidade, o projeto de lei do Poder Executivo que reajusta os soldos na Polícia Militar em 6,5% retroativo a janeiro e concede a Gratificação de Atividade Policial 4 (GAP-4). A proposição visa concretizar o que foi proposto e negociado durante a greve dos policiais, que durou 12 dias, no mês passado. Também foi aprovado o reajuste salarial de 6,5% para os servidores do Executivo e Legislativo.
Salvador recebe no próximo dia 28 de novembro o Fórum de Debates sobre o Projeto de Lei 7672/10, conhecida como Lei da Palmada, que trata da educação sem uso de castigos corporais. A discussão acontece a partir das 16h, no plenário da Assembléia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo. O evento, da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL, foi sugerido pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que integra o grupo.
Salvador recebe no próximo dia 28 de novembro o Fórum de Debates sobre o Projeto de Lei 7672/10, conhecida como Lei da Palmada, que trata da educação sem uso de castigos corporais. A discussão acontece a partir das 16h, no plenário da Assembléia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo. O evento, da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL, foi sugerido pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que integra o grupo.