A esquerda bem informada
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Tag: Assembleia Legislativa da Bahia

Seminário aborda transição dos governos municipais na Bahia

O deputado estadual do PCdoB e líder da bancada comunista na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), Álvaro Gomes, promove um seminário destinado aos prefeitos eleitos na Bahia, na próxima quinta-feira (22/11), às 14h, no Plenarinho da Casa. O evento com o tema “Prefeitos eleitos e a transição nos governos municipais”, pretende discutir as responsabilidades dos gestores nas administrações públicas.

Bancada do PCdoB-BA debate eleição da presidência da Assembleia

Os deputados estaduais do PCdoB na Bahia, Álvaro Gomes, Kelly Magalhães e Fabrício Falcão, se reúnem, na manhã desta quarta-feira (21), com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), deputado Marcelo Nilo (PDT), para tratar da nova eleição para a presidência da Casa. Nilo está à frente da Assembleia há três legislaturas e busca o apoio dos partidos para disputar o quarto mandato consecutivo, fato inédito na Bahia.

Deputados aprovam projeto de autoria de Javier

O Projeto de Lei nº 16.978/2007, que estabelece normas de proteção, saúde e bem-estar aos animais no Estado da Bahia, de autoria de Javier Alfaya, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, no último dia 28. O projeto, apresentado por Javier em 2007, em seu segundo mandato de deputado, segue agora para votação no plenário da Casa.

Deputado Fabrício Falcão homenageia criação do CredBahia

Por iniciativa do mandato do deputado Fabrício Falcão (PCdoB), a Assembléia Legislativa do Estado comemorou os 10 anos de criação do Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (CrediBahia). A iniciativa foi criada pelo governo do Estado através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), em parceria com o Sebrae e as prefeituras municipais.

Kelly Magalhães propõe tempo máximo em filas de cartórios

A deputada estadual Kelly Magalhães (PCdoB) deu entrada, na última quinta-feira (3/5), no Projeto de Lei 19.803/2012, que dispõe sobre o tempo máximo de atendimento ao usuário nos cartórios da Bahia. Para Kelly, assim como a Assembleia Legislativa aprovou no ano passado a Lei que permitiu a privatização das Serventias Extrajudiciais, é preciso agora que a casa assegure à população a prestação de serviços de qualidade.

Só 3 assembleias legislativas divulgam salários de deputados

É lei. Desde 2009 a Lei da Transparência obrigada as assembléias legislativas no país a publicarem, em tempo real, informações sobre a execução orçamentária e financeira por meios eletrônicos disponíveis ao público. Isso inclui salários e subsídios de deputados estaduais. No entanto, um levantamento constatou que somente três das 26 casas legislativas divulgam os dados. Mesmo assim, especialista aponta falhas, já que cada casa pode publicar o que bem quiser.

Assembleia Legislativa da Bahia celebra os 90 anos do PCdoB

Representantes de diversos partidos políticos com atuação na Bahia, deputados estaduais de diversos partidos, gestores, líderes dos movimentos sociais, além de dezenas de militantes comunistas lotaram o plenário da Assembléia Legislativa da Bahia, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (2) para a sessão especial em celebração aos 90 anos do PCdoB. O governo da Bahia foi representado no evento pelo governador em exercício, Otto Alencar (PSD).

Álvaro Gomes parabeniza Salvador pelo aniversário de 463 anos

A riqueza humana da primeira capital do Brasil foi um dos destaques do discurso do deputado Álvaro Gomes (PCdoB), proferido na Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta quinta-feira (29/3). O objetivo foi saudar a passagem dos 463 anos de fundação de Salvador, fato ocorrido em 29 de março de 1549, conforme registra a historiografia nacional.

Mulheres conquistam aprovação do Projeto Antibaixaria

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na noite desta terça-feira (27/3) o projeto de Lei 19.237/11, conhecido como Lei Antibaixaria, que proíbe o uso de verbas públicas para a contratação de artistas cujas músicas desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres e homossexuais ao constrangimento, ou ainda incentivem o uso de drogas ilícitas. A bancada comunista votou a favor da proposta da deputada Luiza Maia (PT), que agora segue para sanção do governador Jaques Wagner.

Deputados baianos aprovam GAP e reajuste de 6,5% para servidores

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na madrugada desta quarta-feira (7/3), por unanimidade, o projeto de lei do Poder Executivo que reajusta os soldos na Polícia Militar em 6,5% retroativo a janeiro e concede a Gratificação de Atividade Policial 4 (GAP-4). A proposição visa concretizar o que foi proposto e negociado durante a greve dos policiais, que durou 12 dias, no mês passado. Também foi aprovado o reajuste salarial de 6,5% para os servidores do Executivo e Legislativo.

Projeto “Lei da Palmada” será discutido em Salvador

Salvador recebe no próximo dia 28 de novembro o Fórum de Debates sobre o Projeto de Lei 7672/10, conhecida como Lei da Palmada, que trata da educação sem uso de castigos corporais. A discussão acontece a partir das 16h, no plenário da Assembléia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo. O evento, da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL, foi sugerido pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que integra o grupo.

Projeto “Lei da Palmada” será discutido em Salvador

Salvador recebe no próximo dia 28 de novembro o Fórum de Debates sobre o Projeto de Lei 7672/10, conhecida como Lei da Palmada, que trata da educação sem uso de castigos corporais. A discussão acontece a partir das 16h, no plenário da Assembléia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo. O evento, da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL, foi sugerido pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que integra o grupo.

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