A esquerda bem informada
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Tag: arquitetura hostil

STF proíbe remoção forçada de pessoas em situação de rua

Decisão também proíbe arquitetura hostil e estabelece que o governo federal apresente em 120 dias um plano para a Política Nacional para População de Rua

Congresso promulga Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil

A partir de agora está proibido o emprego de estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas de locais públicos

Bolsonaro veta lei que proíbe arquitetura hostil

Bolsonaro vetou a chamada Lei Padre Júlio Lancelotti. O texto inclui no Estatuto da Cidade uma diretriz para impedir o emprego de “técnicas construtivas hostis” voltadas a moradores em situação de rua.

Lei “Padre Júlio Lancelotti” é aprovada na Câmara

Texto proíbe a instalação de objetos e estruturas que impeçam a permanência de pessoas em situação de rua em locais públicos