Objetivo é agilizar o cumprimento de decisões. Moraes diz que Justiça estará atenta ao uso incorreto da inteligência artificial por milícias digitais nas próximas eleições
A deputada Perpétua Almeida, que solicitou o debate na Comissão de Ciência e Tecnologia, informou que vai apresentar projeto de lei sobre o uso compartilhado de postes entre operadoras de telecomunicação e distribuidoras de energia
Mais uma vez, o Boletim Focus projeta alta da inflação e queda da economia. “Prévia do PIB” do BC já aponta para recessão técnica, enquanto “posto Ipiranga” fala em crescimento
Coordenadora quer envolver governo federal, TCU e Anatel no debate com o parlamento sobre a nova tecnologia
Não faz sentido uma agência reguladora mergulhar o mercado audiovisual em um quadro de crise e instabilidade jurídica em plena pandemia
Marcio Patusco Lana Lobo, eleito na sexta-feira (10) presidente do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), afirma que buscará consenso dentro do colegiado para levar à presidência da Anatel posicionamento contrário ao defendido pelas operadoras e pelo próprio presidente da agência, João Rezende, no que se refere à possibilidade de franquias nos pacotes de internet fixa. Patusco é o primeiro representante da sociedade a presidir o conselho.
O Procon Fortaleza solicitou nesta segunda-feira (25/4), ao Ministério Público Federal do Ceará, a abertura de inquérito civil público contra o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, pelas recentes declarações sobre a limitação de internet banda larga fixa. Para o Procon, causa estranheza e espanto um órgão que deveria defender os direitos dos consumidores, declarar algo que favorece o segmento empresarial.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia nesta terça-feira (18) a coleta de sugestões para a proposta do Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações (RGA). Dessa forma, a agência pretende eliminar falhas entre as obrigações atuais de acessibilidade previstas pela Anatel e os direitos das pessoas com deficiência estabelecidos tanto pela legislação brasileira quanto por convenções e recomendações internacionais.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, sugeriu nesta terça-feira (4) que as operadoras de televisão por assinatura criem pacotes reduzidos, destinados a clientes das classes D e E.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou nesta sexta-feira (26) o aplicativo Anatel Consumidor para tablets e celulares, que vai permitir o registro de reclamações e consultas sobre o andamento das solicitações feitas à agência. O objetivo da Anatel é aproximar o consumidor da agência e fortalecer sua autonomia na hora de reclamar dos serviços de telecomunicações.
O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Antel) Rodrigo Zerbone Loureiro disse hoje (2), durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, que o cronograma de desligamento do sinal de TV analógico será alterado caso pelo menos 93% das residências não tenham acesso ao sinal digital, até novembro, quando está previsto o início da transição.
Quatro empresas apresentaram propostas para a exploração de satélites brasileiros, informou nesta terça-feira (19) por meio de nota a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A licitação abrangerá até quatro direitos de exploração dos satélites que ocuparão as posições orbitais destinadas ao país, bem como o uso das radiofrequências associadas. A autorização terá prazo de 15 anos, prorrogáveis por mais 15 anos.
