Agora, confira os itens que apontam as virtudes do projeto.
A seguir, elencamos alguns pontos para sanar dúvidas sobre o novo Código Florestal.
A seguir, algumas questões elencadas para sanar dúvidas sobre o novo Código Florestal.
O Código Florestal está presente na legislação brasileira há quase um século. Sua primeira versão data de 1934 (Decreto 23.793, de 1934). Em 1965, quando o Brasil vivia sob ditadura militar, o Código sofre sua primeira grande reformulação, originando a Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965. Esta é a lei vigente até hoje, mutilada e desconfigurada por centenas de leis complementares, decretos e medidas provisórias editadas ao longo dos anos numa tentativa de atualizar a legislação florestal.
