A Subcomissão Permanente da Amazônia, ligada à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, realiza nesta quinta-feira (27/10), às 8h30, no plenário 19, audiência pública sobre o acesso de estrangeiros às terras da Amazônia. A iniciativa é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidente da Subcomissão.
Presidente da Sub-comissão da Amazônia, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) tem a honra de convidar para a quinta edição do Simpósio da Amazônia, cujo tema será “Uma visão jovem para o futuro sustentável da região”.
Os deputados membros da subcomissão especial da Câmara que discutem a aquisição de terras por estrangeiros solicitaram a contribuição da Advocacia-Geral da União (AGU), hoje (27), na regulamentação da aquisição e domínio de terras no País por estrangeiros. Eles discutiram alterações no preceito constitucional que permite a prática. A conversa, com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, foi a portas fechadas.
Parlamentares da comissão externa do Senado destinada a acompanhar as investigações sobre o assassinato de trabalhadores rurais por causa de conflito agrário no Sul da Amazônia estarão nesta terça (27) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para solicitar agilidade no julgamento dos casos.
Pelo menos quatro propostas sobre o defeso foram apresentadas durante a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura (Conepa) na tarde de hoje. As principais sugestões foram: repetir lista do defeso dos anos anteriores, proibir a pesca de todas as espécies de peixe, estabelecer um calendário de defeso por região e incluir o jaraqui na lista atual.
Começa nesta terça (20) o Encontro Purus Indígena, que reúne as principais lideranças do complexo de terras indígenas e unidades de conservação que tentam consolidar uma barreira contra o avanço do desmatamento no sul do Amazonas. O evento segue até dia 23.
O calendário no período de defeso de espécies como tambaqui, matrinxã, tucunaré, aruanã, pacu, sardinha, pirapitinga e mapará é um dos pontos de pauta da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura (Conepa), que acontece nesta quarta-feira, 21, a partir das 14h30, no auditório da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
A Subcomissão Permanente da Amazônia, instalada no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem na pauta da reunião desta terça-feira (13) cinco requerimentos. Além da realização de audiências públicas sobre o assassinato de trabalhadores rurais e sobre os soldados da borracha, os requerimentos tratam também de realização de diligências na Região Norte.
A 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Pará negou hoje (6) o recurso apresentado pelo fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005. Galvão pode recorrer. No entanto, caso não consiga um habeas corpus, um pedido de prisão cautelar foi aprovado, também hoje, que determina sua prisão até o julgamento.
O governador Omar Aziz inaugurou nesta quinta-feira (25), em Maraã (a 635 quilômetros de Manaus), a primeira fábrica do 'Bacalhau da Amazônia', produzido a partir do pirarucu. Na presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sergio de Oliveira, do secretário estadual de Produção Rural, Eron Bezerra, do prefeito de Maraã, Dilmar Ávila, e da senadora Vanessa Grazziotin, entre outras autoridades, Omar Aziz acompanhou todo o processamento do pirarucu, cujo produto final já tem mercado garantido, inclusive fora do estado. Mostras do bacalhau embalado e pronto para o consumo foram entregue às autoridades presentes.
Ministro da pesca, Luiz Sérgio Oliveira, governador Omar Aziz e senadora Vanessa Grazziotin já confirmaram presença na solenidade, que acontece em Maraã (a 635 quilômetros de Manaus).
O público amazonense terá mais uma vez a oportunidade de conhecer o andamento da principal obra para Copa do Mundo de 2014, em Manaus. A Secretaria da Juventude, Desporto e Lazer (Sejel) em parceria com a Construtora Andrade Gutierrez realizam neste sábado (27), por meio do projeto “Eu visitei a Arena da Amazônia”, a sétima visitação pública, de 09h00 as 11h00.