Nesta quarta-feira (13), quatro Ações de Inconstitucionalidade relativas ao novo Código Florestal serão julgadas
Na semana em que a pauta da Câmara está voltada para a discussão da reforma política, a defesa da Amazônia roubou a cena. Artistas, lideranças indígenas e ambientalistas tomaram o Salão Verde da Casa – e depois as presidências da Câmara e do Senado – cobrando a revogação do decreto do governo Temer que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), localizada entre os estados do Amapá e do Pará.
Por Christiane Peres
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma, localizada às margens da BR-319, no Amazonas, é considerada modelo no país e no mundo. Além de zerar o desmatamento, o projeto desenvolvido na área tem promovido a geração de renda e a defesa da floresta pela comunidade local.
Após pressão da sociedade civil, governo quer promover debate sobre o tema em 120 dias. Para especialistas, essa ação do governo é apenas uma maneira de reduzir a pressão que a medida desencadeou na sociedade.
Por José Eduardo Bernardes*
A Justiça do Distrito Federal determinou a suspensão imediata de ‘todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), sem a prévia observância da garantia constitucional’.
Por Verônica Lugarini*
O governo apresentou um decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), localizada entre o Pará e o Amapá, na Amazônia.
O decreto de Temer põe em risco um ecossistema de importância singular para a regulação climática do Brasil e do mundo e ainda tira o direito de uma instituição nacional pesquisar a rica biodiversidade local, que pode trazer soluções para muitos de nossos problemas.
Por Carolina da Silveira Bueno* e Thais Bannwart**
Texto só detalha salvaguardas previstas na lei para exploração de área antes restrita a pesquisa. Ambientalistas temem impacto em região do tamanho do Espírito Santo que abriga terras
indígenas.
Por Heloísa Mendonça*
Presidente extingue monopólio estatal de mineração em área com alto potencial de ouro e outros metais em zona do tamanho do Espírito Santo, entre Pará e Amapá, que abriga também reservas e áreas indígenas.
Com o bumbódromo lotado, o boi Garantido abriu a primeira noite da 52ª edição do Festival Folclórico de Parintins. A apresentação começou pontualmente às 21h30 de sexta-feira (30) e apresentou o tema Magia e Fascínio no Coração da Amazônia.
Pela primeira vez na história, tropas dos Estados Unidos participam de um exercício militar no coração da Amazônia. Trata-se do AmazonLog, que acontecerá entre 6 e 13 de novembro no município brasileiro de Tabatinga, situado na margem esquerda do rio Solimões, na tríplice fronteira entre Peru, Brasil e Colômbia.
Por Raúl Zibechi*
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (5), entidades da sociedade civil e governamentais pedem ao presidente Michel Temer que vete integralmente as Medidas Provisórias (MPs) 756/2016 e 758/2016, que tratam da alteração de limites da Floresta Nacional de Jamanxim e do Parque Nacional de Jamanxim, no oeste do Pará.