A esquerda bem informada
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Tag: Ação Penal 470

Ministro do SFT reafirma: juiz não deve se submeter à multidão

"Nós não julgamos para a multidão", afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao comentar o julgamento da Ação Penal 470, o chamado “mensalão”, durante aula pública sobre judicialização da política na sexta-feira (8), na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. 

Miruna: Sentimento de injustiça não passará

A notícia de que o ex-deputado José Genoino deixaria a penitenciária da Papuda, em Brasília, para cumprir a pena em casa foi recebida com "muita felicidade" pela família, relata a filha mais velha, Miruna Genoino. A imensa frustração, porém, em saber que Genoino não passaria o Dia dos Pais junto da família, neste domingo 10, tomou conta de todos pouco depois. 

Wanderley Guilherme: O Tribunal de exceção e suas consequências

O STF ficará marcado pelo período de amnésia do bom senso judicativo e em que prevaleceram a face congestionada e o salivar da exaltação enraivecida.

Por Wanderley Guilherme dos Santos*, na Carta Maior

Genoino conquista importante vitória, rumo à liberdade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que se tem revelado um homem de bem e um juiz justo, autorizou nesta quinta-feira (7) o ex-deputado federal José Genoino, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, a mudar do regime semiaberto para o aberto e cumprir o restante da pena de quatro anos e oito meses de privação de liberdade em prisão domiciliar.

PGR dá parecer favorável para que Genoino cumpra pena em casa

Na quarta-feira (6), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável para que o ex-deputado federal José Genoino (PT) seja autorizado a mudar do regime semiaberto para o aberto e cumpra o restante da pena em prisão domiciliar.

Zé Dirceu começa a trabalhar em seu primeiro dia no emprego externo

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, deixou o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Brasília, por volta das 7h30 da manhã desta quinta-feira (3) para o seu primeiro dia de trabalho externo, após receber autorização judicial para trabalhar durante o regime semiaberto.

STF autoriza José Dirceu a trabalhar

Ministro relator das execuções penais da Ação Penal 470, Luís Roberto Barroso acolhe agravo regimental apresentado por José Dirceu e aponta contradição no entendimento de seu antecessor, Joaquim Barbosa: “Se se exigisse o cumprimento de um sexto da pena no regime semiaberto, o detento cairia no regime aberto”.

STF: Barroso deve levar ao plenário recursos de Dirceu e Genoino

O ministro Luís Roberto Barroso, novo relator da ação penal 470, disse, nesta quarta-feira (18), que vai pedir ao ainda presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que inclua na pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira (25) – a penúltima deste semestre – os principais recursos dos condenados a penas de prisão no regime semiaberto, e que tiveram os seus pedidos de trabalho externo ou de prisão domiciliar negados por Barbosa. 

Luís Roberto Barroso é novo relator da Ação Penal 470 no STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta terça-feira (17) como novo relator da Ação Penal 470, chamado pela mídia conservadora de "mensalão". O processo foi redistribuído após o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, renunciar à relatoria. A partir de agora, caberá a Barroso analisar os pedidos de trabalho externo dos condenados. Os benefícios foram cassados pelo presidente, que vai se aposentar da Corte no final deste mês.

Artistas e intelectuais assinam carta contra Joaquim Barbosa 

Cerca de 300 pessoas dos meios acadêmico, artístico, sindical, político e jurídico assinaram carta com críticas a decisões do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à execução das penas impostas a José Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo Cunha e José Genoino — petistas condenados no julgamento da Ação Penal 470. A carta foi divulgada nesta segunda-feira (16). 

Defesa de Dirceu pede direito a trabalho externo com "urgência"

O advogado José Luís de Oliveira Lima, defensor do ex-ministro José Dirceu, tomou nova iniciativa para tentar que o seu cliente – condenado na ação penal do mensalão a 7 anos e 11 meses no regime semiaberto – tenha direito a imediato trabalho externo, benefício que vem sendo negado pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da AP 470.

OAB critica atitude de Barbosa: "ele deve explicações à advocacia"

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota de repúdio contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Segundo a entidade, o presidente “não é intocável, e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira”. Barbosa mandou nesta quarta-feira (11) seguranças da Corte retirarem do plenário o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino.

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