"Nós não julgamos para a multidão", afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao comentar o julgamento da Ação Penal 470, o chamado “mensalão”, durante aula pública sobre judicialização da política na sexta-feira (8), na Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
A notícia de que o ex-deputado José Genoino deixaria a penitenciária da Papuda, em Brasília, para cumprir a pena em casa foi recebida com "muita felicidade" pela família, relata a filha mais velha, Miruna Genoino. A imensa frustração, porém, em saber que Genoino não passaria o Dia dos Pais junto da família, neste domingo 10, tomou conta de todos pouco depois.
O STF ficará marcado pelo período de amnésia do bom senso judicativo e em que prevaleceram a face congestionada e o salivar da exaltação enraivecida.
Por Wanderley Guilherme dos Santos*, na Carta Maior
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que se tem revelado um homem de bem e um juiz justo, autorizou nesta quinta-feira (7) o ex-deputado federal José Genoino, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, a mudar do regime semiaberto para o aberto e cumprir o restante da pena de quatro anos e oito meses de privação de liberdade em prisão domiciliar.
Na quarta-feira (6), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável para que o ex-deputado federal José Genoino (PT) seja autorizado a mudar do regime semiaberto para o aberto e cumpra o restante da pena em prisão domiciliar.
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, deixou o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Brasília, por volta das 7h30 da manhã desta quinta-feira (3) para o seu primeiro dia de trabalho externo, após receber autorização judicial para trabalhar durante o regime semiaberto.
Ministro relator das execuções penais da Ação Penal 470, Luís Roberto Barroso acolhe agravo regimental apresentado por José Dirceu e aponta contradição no entendimento de seu antecessor, Joaquim Barbosa: “Se se exigisse o cumprimento de um sexto da pena no regime semiaberto, o detento cairia no regime aberto”.
O ministro Luís Roberto Barroso, novo relator da ação penal 470, disse, nesta quarta-feira (18), que vai pedir ao ainda presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que inclua na pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira (25) – a penúltima deste semestre – os principais recursos dos condenados a penas de prisão no regime semiaberto, e que tiveram os seus pedidos de trabalho externo ou de prisão domiciliar negados por Barbosa.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta terça-feira (17) como novo relator da Ação Penal 470, chamado pela mídia conservadora de "mensalão". O processo foi redistribuído após o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, renunciar à relatoria. A partir de agora, caberá a Barroso analisar os pedidos de trabalho externo dos condenados. Os benefícios foram cassados pelo presidente, que vai se aposentar da Corte no final deste mês.
Cerca de 300 pessoas dos meios acadêmico, artístico, sindical, político e jurídico assinaram carta com críticas a decisões do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à execução das penas impostas a José Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo Cunha e José Genoino — petistas condenados no julgamento da Ação Penal 470. A carta foi divulgada nesta segunda-feira (16).
O advogado José Luís de Oliveira Lima, defensor do ex-ministro José Dirceu, tomou nova iniciativa para tentar que o seu cliente – condenado na ação penal do mensalão a 7 anos e 11 meses no regime semiaberto – tenha direito a imediato trabalho externo, benefício que vem sendo negado pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da AP 470.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota de repúdio contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Segundo a entidade, o presidente “não é intocável, e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira”. Barbosa mandou nesta quarta-feira (11) seguranças da Corte retirarem do plenário o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino.