TRE formou maioria para rejeitar ações dos partidos alegando abuso de poder em campanha de 2022. Nos bastidores, juristas classificam absolvição em “jogo em casa”
Senador e ex-juiz responde por abuso de poder político e econômico no pleito de 2022. Se for condenado em última instância, novas eleições para o cargo serão realizadas
TCU avaliará os gastos da União com a reunião do ex-presidente com o ex-embaixadores. Bolsonaro. Nova punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030
Para deputados, senadores e partidos, a decisão é apenas o começo da punição ao abuso de poder ocorrido nos últimos quatro anos.
Leia trechos do parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro e saiba como ele se defendeu.
Em reunião da coligação, o ex-presidente avaliou com otimismo sua estabilidade nas pesquisas e disse que sonha com uma vitória no primeiro turno. Também criticou como Bolsonaro usurpa o Bicentenário da Independência a seu favor.
TSE decide investigar se atos com Bolsonaro no 7 de Setembro foram financiados e por quem, como sugere vídeo que circula na internet.
Maioria dos ministros divergiu do entendimento do relator
Os ataques antirrepublicanos e antidemocráticos às universidades brasileiras nos últimos dias estão dentro do contexto de proliferação de decisões e atitudes anticonstitucionais do sistema jurídico do país que, historicamente, age de forma oligárquica. Essa é a visão do jurista Fábio Konder Comparato, 82, em entrevista ao Tutaméia por correio eletrônico. Professor emérito da USP, ele desejou coragem à resistência nas universidades.
Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no site Tutaméia:
“Avanços democráticos se fazem defendendo a Constituição, não agindo contra ela”
O deputado federal Orlando Silva foi a plenário contra uma repressão abusiva da polícia aos manifestantes que se opuseram à aprovação da PEC da Morte.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados formalizou representação ao Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Polícia Federal e Procuradoria Geral da República pedindo providências investigativas e penais para apurar o possível abuso de autoridade do delegado da Polícia Federal Agostinho Cascardo, que autuou uma zeladora por “furto qualificado” de um bombom. O caso ocorreu na sede da PF em Boa Vista (RR).
