Medida do Conselho de Medicina contraria a legislação brasileira, que permite a interrupção da gravidez em casos de estupro independentemente do período gestacional.
Votação expressiva no parlamento faz daquele país o primeiro no mundo a incluir explicitamente a interrupção da gravidez no texto constitucional
Medidas recentes de políticos homens de direita pelo país buscam persuadir mulheres contra procedimento, até mesmo nos casos previstos pela legislação brasileira
Lei sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) prevê várias ações antiaborto; Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica diz que medida é inconstitucional
Ministro da Justiça argumentou: Para quem diz que o aborto não está ameaçado na França, digo que não escrevemos a Constituição só para o presente, mas principalmente para o futuro.
A partir de dados analisados nos hospitais públicos brasileiros, levantamento aponta que o risco de morte de mulheres que tem aborto mal sucedido é 140 vezes maior do que em todas os outros procedimentos.
A despeito dos três permissivos legais, ainda hoje é enormemente difícil a uma mulher usufruir desse direito porque os serviços de abortamento legal são de difícil acesso. Há estados que não dispõem de um único hospital que realize o procedimento
Presidente do STF pautou e votou favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Um pedido de destaque suspendeu o julgamento
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Dado inédito será publicado na Pesquisa Nacional do Aborto 2021 e foi revelado pela antropóloga Debora Diniz durante entrevista à Netuza Nery, no podcast ‘O Assunto’.
Segundo a gestão Lula, o Consenso de Genebra faz um “entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família”, além de atacar direitos humanos.
Rosa Weber manteve a relatoria dos processos sobre orçamento secreto, indulto dado por Bolsonaro a Daniel Silveira e a descriminalização do aborto
