Órgão argumenta que matéria afronta Constituição tanto no mérito quanto no rito adotado pelo Congresso para a derrubada dos vetos presidenciais
Ministro barra pedidos imediatos de redução de pena de condenados pelo 8 de Janeiro e cita “segurança jurídica” diante das ações que questionam a constitucionalidade da norma
Manifestações pelo Brasil reafirmam memória do golpe de 2023, celebram veto ao PL da Dosimetria e ecoam o grito unificado por justiça e soberania
País que já passou por 14 golpes e tentativas, hoje se destaca por condenar um ex-presidente e aliados por ataques à democracia. Balanço do STF mostra dimensão desse processo
Enquanto a Casa Branca relativiza invasão à sede do legislativo e perdoa envolvidos, o Brasil consolida o 8 de Janeiro como marco de punição e defesa da democracia
Manifestações ocorrem em Brasília, São Paulo, Rio, Porto Alegre e Recife, entre outras cidades. Objetivo é barrar o PL da Dosimetria, que perdoa golpistas, e defender a democracia
Manifestações em cidades, com destaque para São Paulo, Rio e Brasília, criticam o Congresso e cobram barrar no Senado projeto que reduz penas por crimes contra a democracia
Protestos em capitais e no interior buscam pressionar o Senado e barrar projeto aprovado na Câmara que reduz penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Medida altera cálculo penal e pode antecipar ida ao semiaberto; sessão foi marcada por cerceamento à imprensa, ação policial contra Glauber e pressão do PL na condução da pauta
Entre os réus desse núcleo estão Filipe Martins, Mário Fernandes e Silvinei Vasques, que permitiu bloqueios pela PRF no 2º turno das eleições; também resta o caso de Paulo Figueiredo
Para 54% dos entrevistados, a prisão do ex-presidente que tentou um golpe contra o país é correta; o percentual é de 57% em relação aos generais condenados
Integrantes do Núcleo 3 da tentativa de golpe, os ‘kids pretos’ são acusados de planejar o assassinato de Lula. Na próxima semana, o caso volta com o voto do relator, Alexandre de Moraes