Justiça paralisa obras do edifício La Vue, em Salvador

O chamariz da denúncia contra o secretário de Temer, Geddel Vieira Lima, feita a semana passada pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, o edifício La Vue em Salvador estão com as obras paralisadas por decisão da Justiça Federal. O despacho assinado pela juíza substituta da 19ª Vara Federal, Roberta Dias Nascimento, determinou, também, a suspensão da comercialização das unidades do imóvel.

Edificio La Vue na Ladeira da Barra em Salvador embargado pelo Iphan no caso Geddel - Foto: Reprodução TV Bahia

A decisão, em caráter liminar, foi divulgada nesta quarta-feira (23), após uma ação civil pública ajuizada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, seção Bahia, contra a Porto Ladeira da Barra Empreendimento SPE Ltda, a Cosbat Construção e Engenharia Ltda, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Município de Salvador e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).

A ação solicita a condenação da Porto Ladeira da Barra Empreendimento e da Cosbat Construção, além de exigir a paralisação das obras do La Vue, até que seja feita uma adequação do projeto arquitetônico, um estudo de Impacto de Vizinhança e a uma adequação à declaração de nulidade das autorizações concedidas pelo Iphan e pela Secretaria Municipal de Urbanismo de Salvador (Sucom).

O caso veio à público após a saída do então ministro da Cultura, Marcelo Calero que denunciou que sua saída do governo estaria ligado à pressão que sofreu do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para que agilizasse a liberação das obras deste empreendimento pelo Iphan. Após a denúncia, Geddel admitiu que é proprietário de um apartamento no edifício e que teria procurado Calero para intervir no embargo das obras. Mesmo assim, o governo Temer tem atuado incessantemente para não criminalizar Geddel.

O caso

Inicialmente, o Iphan da Bahia havia autorizado a construção do empreendimento, localizado na Ladeira da Barra, área nobre de Salvador. Mas o Iphan nacional decidiu embargar a obra devido a possíveis impactos do La Vue nos bens tombados pelo Instituto localizados nos arredores do edifício, como o forte e farol de Santo Antônio da Barra, o forte de Santa Maria, e o conjunto arquitetônico e paisagístico do outeiro e Igreja de Santo Antônio.

A decisão da Justiça Federal ainda argumenta que os compradores “de apartamentos de alto luxo” do empreendimento são, no máximo 24: “um reduzido grupo, portanto, cujos interesses não ostentam a necessária abrangência social para justificar sua defesa pelo Ministério Público Federal”, conforme afirma a juíza Roberta Nascimento.

Negócio milionário

O terreno onde se localiza a obra do Le Vue fica a poucos metros da praia e do farol da Barra, um dos mais conhecidos cartões postais de Salvador. Segundo o site do empreendimento, se trata de uma torre com 24 apartamentos de 259 metros quadrados cada, um por andar, com cobertura “top house” 450 metros quadrados, “piscina com raia e deck molhado, espaço gourmet, fitness, sauna massagem, sala de jogos, brinquedoteca, quadra, parque infantil”.

No site do empreendimento, o La Vue aparece como uma construção com vista total para a Baía de Todos os Santos. Segundo a construtora, são 24 apartamentos distribuídos nos 24 andares, um por andar, com quatro suítes em cada apartamento, que tem área de 259 metros quadrados e custa em torno de R$ 2,5 milhões.

Protesto

Após a exposição do caso, vários artistas e personalidades defenderam, em abaixo-assinado, contra a obra. Outra frente de ativistas organizam nesta sexta-feira (25), um ato frente às obras do edifício La Vue para protestar contra o empreendimento.

O texto do abaixo-assinado "contra a construção do arranha-céu La Vue no Porto da Barra, patrimônio histórico e ambiental de Salvador, Bahia, Brasil" pede que seja respeitado o parecer do Iphan. "O projeto terá um impacto brutal sobre a paisagem do sítio histórico do Porto da Barra, uma das mais belas praias urbanas do mundo e patrimônio precioso da primeira capital do Brasil".

O protesto, chamado de Ocupa La Vue, está sendo organizado pelo coletivo Subverso, o mesmo que já realizou atos na capital baiana contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/55, que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. A expectativa do grupo, que se apresenta como "horizontalizado" e, portanto, sem lideranças ou representantes, é atrair mais de mil pessoas.

Aqui a íntegra da petição. A convocação do evento está sendo feita pelo Facebook