Sistema de inscrição de projetos do MinC passa a ter código aberto

O Ministério da Cultura anunciou, no 16º Fórum Internacional de Software Livre (Fisl), a abertura do código do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, o Salic. Com a medida, o órgão visa a receber colaborações da comunidade de software livre e da sociedade em geral para melhorar a interface, criar novas funcionalidades e corrigir erros de forma mais rápida.

apresentação do MinC no Fisl - Gian Martins

O Salic é usado para inscrições em editais do MinC e de projetos culturais de captação de recursos pela Lei Rouanet. Segundo informações do órgão, a plataforma movimenta mais de R$ 1,3 bilhão. "É uma ferramenta importante, e a gente quer que ela seja cada vez mais aberta e transparente para a sociedade poder participar", disse Guilherme Varella, secretário de Políticas Culturais do ministério. 

Durante o evento, Varella ressaltou que as questões referentes à cultura digital retornaram ao posto prioritário da agenda política da gestão atual, pois além de tecnologia e inovação, envolvem cidadania e direitos na rede. "É preciso entender a internet como espaço público, e este é o lugar para a manifestação de cultura. O direito de acesso à internet é, portanto, direito de acesso à cultura", afirmou na cerimônia de abertura do Fisl 16.

O secretário acrescentou que o Marco Civil da Internet também é uma conquista cultural e que a internet deve ser entendida como direito e deve ter sua integralidade respeitada. "O Ministério da Cultura passa a entender a tecnologia da informação não apenas como uma ferramenta funcional de gestão administrativa e burocrática, mas como um projeto político para o ministério, em que o desenvolvimento dos programas, dos sistemas, passa a fazer parte de uma estratégia de colaboração com a sociedade. E nesta estratégia de colaboração, o software livre está no centro dessa dinâmica", completou.