Grupo com 7 réus, dos quais 5 são militares, é acusado de espalhar notícias falsas e atacar instituições. Este será o 1º julgamento sob a presidência de Flávio Dino na 1ª Turma do STF
O presidente da CTB-DF, Flauzino Antunes, diz que a decisão obrigando o Congresso a legislar sobre o assunto é um marco histórico
Município terá de pagar R$ 25 milhões de multa, destinados ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fedca)
Os defensores afastados são Eduardo Kuntz e Jeffrey Chiquini, que representavam Marcelo Câmara e Filipe Martins, respectivamente
Dentre os cotados estão o ministro Jorge Messias, da AGU; o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro do TCU, Bruno Dantas
Benefício concedido a 17 setores da economia e pequenos municípios é contestado pelo governo, que indica perda superior a R$ 20 bilhões em 2025
Grupo de 9 militares e um agente da PF foi responsável, segundo a PGR, por atacar o sistema eleitoral e criar as condições para uma ruptura institucional, chefiada por Bolsonaro
Ministro do STF quer acompanhar oito condenados direta ou indiretamente ligados ao ex-presidente, entre eles, Mauro Cid, Anderson Torres, Collor e Roberto Jefferson
Novo presidente do Supremo escolheu para iniciar sua gestão o debate sobre vínculo entre trabalhadores e plataformas digitais como Uber, Ifood, Rappi e 99
Em seu discurso, a ministra manifestou “profunda gratidão de ter sido indicada pelo presidente Lula justamente no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher
A posse foi prestigiada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Hugo Motta. Para o novo presidente do STF, além do diálogo, é necessário respeito e separação de poderes. “Ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”
O filho 03 de Jair Bolsonaro se encontra morando nos Estados Unidos de onde conspira contra o Brasil. A PGR diz que as manifestações de Eduardo têm tom intimidatório e vem se intensificando