Trabalho: o emprego cresce mas há muito ainda a conquistar

O otimismo dos brasileiros neste final dos oito anos de governo do presidente Lula tem bases concretas, que são expostas pela situação vivida hoje no mercado de trabalho. Segundo o IBGE, as seis principais regiões metropolitanas do Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre) tiveram, em novembro, uma taxa de desemprego de 5,7%, a mais baixa desde o início da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, em 2002.

E também, certamente, uma das mais baixas da história, provavelmente só igualada nos tempos do chamado milagre brasileiro, na década de 1970, e que surpreendeu o sindicalista veterano que o presidente Lula é; ele comemorou o resultado dizendo: “fiquei no movimento sindical toda a década de 70, toda a década de 80 e não esperava estar vivo para ver uma notícia que eu acabo de receber”. Muitos que acompanham a situação do emprego no Brasil desde aquela época devem ter ficado tão surpresos quanto ele.

E não é só mão de obra qualificada que falta. Começa a haver escassez inclusive daqueles trabalhadores típicos do período de maior precarização das relações de trabalho, como funcionários de supermercados, atendentes de telemarketing e de redes de fast food, vendedores de lojas de shoppings.

Para os trabalhadores, a situação favorável se traduz nas negociações salariais – este ano, diz o Dieese, 97% das categorias profissionais conseguiram ajustes salariais acima da inflação – com ganho real, portanto. A chance de avanços mais consistentes na renda dos trabalhadores e na situação de emprego é real, traduzida na recuperação dos salários. Em novembro, o vencimento real médio no Brasil era de 1.516 reais – mais alto do que um ano antes, quando era de 1.434 reais.

É uma situação nova também para os patrões, que se preocupam com a possibilidade real de perda de trabalhadores para a concorrência. Muitas empresas estão tomando providências nesse sentido, e isso é inédito: depois de algumas décadas de precarização das relações e das condições de trabalho, os patrões precisam agora pensar melhor na situação de seus trabalhadores, sob o risco de perdê-los.

Mas nem todos os problemas estão resolvidos, e há muito a avançar, como denuncia o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que a presidente eleita Dilma Rousseff manteve no cargo. Ao dizer que considera a legislação trabalhista muito flexível, ele sinaliza que vai resistir às costumeiras e renitentes pressões para flexibilizá-la. E exemplifica com a facilidade com que os trabalhadores podem ser demitidos no Brasil. Entre 2007 e 2009 a rotatividade no mercado de trabalho com carteira assinada foi de 35,9%, número que indica, na opinião do ministro, uma brutal deformação no mercado de trabalho formal. Acabar com a CLT – que, diz, “está atualíssima” – será como “colocar raposa no galinheiro”, afirmou. Ele baseia-se em um estudo do Dieese, a partir de dados oficiais, segundo os quais dos 61,12 milhões de contratos de trabalho existentes no Brasil em 2009, 19,92 milhões (32,6% do total, ou cerca de um em cada três) foram rompidos até 31 de dezembro, um número muito alto que mostra a facilidade das demissões e o baixo custo que elas representam para as empresas.

O otimismo deste final de ano – e de governo – é, assim, contraditório. Ele tem uma base concreta, real, que se revela na enorme aprovação popular do governo do presidente Lula e na expectativa favorável igualmente inédita em relação ao governo de Dilma Rousseff. Mas tem pela frente, ainda, muito a fazer para consolidar os ganhos em termos de emprego e renda dos trabalhadores e desmontar o aparato de precarização das relações de trabalho montado nos últimos 20 anos.