Programa de governo: novo trunfo da campanha Lula

A campanha de reeleição do presidente Lula, como disse o presidente do PCdoB, Renato Rabelo,  teve ontem, dia 29 de agosto, um dos acontecimentos mais importantes: o lançamento do seu programa de governo. Com o programa, a ampla aliança de partidos e movimentos sociais que se formou passou a ter um alicerce político comum e o eleitorado passou a conhecer, de modo sistematizado, a perspectiva e os compromissos da campanha de reeleição de Lula.



A campanha que já contava com largo apoio do eleitorado e um ampla aliança política e social passou a ter um terceiro e decisivo trunfo: um programa estruturado a partir do compromisso de que ''caberá ao segundo mandato avançar mais aceleradamente'' na realização de um projeto nacional de desenvolvimento. Com bem sintetizou o presidente Lula: ''O nome do meu segundo mandato será desenvolvimento. Desenvolvimento com distribuição de renda e educação de qualidade''.



Entre os partidos que compõem a frente das forças políticas que sustentam a campanha de reeleição do presidente Lula, o PCdoB sempre sublinhou a importância de uma nova mensagem política. Desse modo participou ativamente da elaboração do programa e se empenhou para que ele viesse à luz. Por isso, ao falar na solenidade de lançamento do referido texto, Renato Rabelo, considerou o programa um acontecimento importante da campanha uma vez que seu conteúdo ''dá uma marca e uma face'' à coligação e apresenta como perspectiva a necessidade de o segundo mandato acelerar o processo de mudanças.



A abertura do programa e sua primeira parte denominada de ''enfrentamento do atraso'' situam o debate programático no contexto histórico contemporâneo e demarca com clareza quem é quem na sucessão presidencial. Lembra que Lula assumiu a presidência em 2003 sob uma ''dupla herança negativa''. Economia estagnada, alta concentração de renda, Estado debilitado, o país à beira de uma nova crise macroeconômica e, ainda, a esfera estatal-pública infestada pela corrupção.



''As eleições de outubro de 2006 serão um confronto entre o passado e o futuro''. Diz com todas as letras que as eleições em curso, ''mais do que qualquer outras no passado, estarão marcadas por um enfrentamento político ideológico que opõe um bloco social comprometido com profundas mudanças na sociedade brasileira àquelas que sempre utilizaram o poder do Estado em benefício dos interesses de uma minoria.''



Por explicitar o confronto já estabelecido, por desmascarar a direita neoliberal sob o prisma político, ideológico, programático e ético, já surgem vozes afirmando que com esse tom o programa teria radicalizado desnecessariamente a campanha. Isso é inteiramente falso. A disputa já está radicalizada desde o ano passado quando o complexo oposição-mídia vem realizando uma campanha de linchamento do presidente da República. Ontem mesmo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, atacou com a retórica dos desesperados: segundo ele, ''o povo que ver sangue'', por isso é preciso bater e botar “fogo no palheiro''.



Não procedem também as críticas de o programa ser algo abstrato, sem compromissos explícitos. Na esfera, por exemplo, da macroeconomia, um tema dos mais controversos no governo Lula, diz o texto: ''aprofundar a redução da taxa de juros, aproximando-a daquela praticada nos países em desenvolvimento.'' Há, portanto, um claro compromisso em redirecionar a política de juros altos que foi talvez a principal crítica feita pelo campo político progressista ao primeiro mandato de Lula.



Definitivamente, no programa, o crescimento econômico é vinculado a distribuição de renda e a sustentabilidade ambiental. ''Nosso governo continuará em sua tarefa de constituir um grande mercado de bens de consumo de massas, o que vincula de maneira indissociável crescimento com distribuição de  renda.''



Na esfera da democracia, de modo concreto, há um compromisso com uma reforma política que assegure ''a pluralidade de partidos, a fidelidade partidária, o financiamento público de campanhas eleitorais e o voto proporcional, preferencialmente em lista pré-ordenada.'' A linhas da política externa altiva já implementada no primeiro governo, será mantida num eventual segundo governo para assegurar a '' inserção soberana'' do Brasil no mundo, privilegiando-se o processo de integração sul-americana.



A educação pública de qualidade, grande anseio do povo, será do âmbito dos direitos sociais, o grande destaque. O programa, também, dá respostas às questões candentes da segurança pública e do combate resoluto à corrupção.



Divulgado, às vésperas do trinta dias finais e decisivos das eleições, o programa se constitui, no presente, numa importante arma política de enfrentamento contra a escalada de baixarias que a direita desesperada ameaça desencadear. Por sua vez, no futuro, ele será para um eventual segundo governo Lula um compromisso a ser resgatado e para o povo um compromisso a ser cobrado.