O caminho para uma televisão democrática

A democratização dos meios de comunicação no Brasil – particularmente da televisão – esteve em pauta, em Brasília, durante o 1º Fórum Nacional de TVs Públicas, aberto no dia 8 e encerrado em 11 de maio. Foi um debate intenso, multilateral, e que aponta para ações práticas que irão influenciar, positivamente, o cenário das telecomunicações no Brasil, como indicam as intervenções dos ministros Gilberto Gil, Franklin Martins e do próprio presidente Lula naquele encontro. No encerramento do Fórum, o presidente da República garantiu que a criação de uma tevê pública de qualidade é uma prioridade do governo. E ressaltou que ela não será uma tevê “chapa branca”, para fazer propaganda do governo, ou de membros do governo.

Ela será, disse, uma tevê laica, moderna, independente, voltada para os grandes debates, como aborto, célula-tronco, biodiesel e energia nuclear. “Hoje em nenhum estado brasileiro, com exceção de algumas programas, você não tem um programa de debate nesse país”, disse Lula. Será uma tevê que vai, garantiu, “respeitar o povo na sua plenitude, nas coisas boas e ruins”. O país “está maduro para isso, a imprensa está  madura para compreender a necessidade disso, e o brasileiros também”, assegurando que ela será “fiel aos princípios da democracia”.

As declarações do presidente Lula merecem registro pois apontam para a necessária democratização da mídia, hoje concentrada nas mãos de um punhado de monopólios privados que manipulam informações e conteúdos, a serviço do sistema de poder – do qual fazem parte, juntamente com o grande capital e os partidos conservadores.

É preciso enfatizar, entretanto, que a criação da tevê pública é um passo importante, decisivo, na democratização dos meios de comunicação, mas não é o único, como apontam duas outras manifestações ocorridas no Fórum.

A primeira delas foi o protesto contra a repressão às rádios e tevês comunitárias. Representantes da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) e da Associação Brasileira de Canais Comunitários ABCCom querem o fim da perseguição contra as emissoras comunitárias, participar do debate tecnológico em curso, e acesso à transmissão digital para rádio e tevê.

O outro aspecto fundamental para essa democratização é a da presença da produção independente e da diversidade regional em uma programação que, como disse Gilberto Gil, evite a degradação da solidariedade, reconheça as nações indígenas, promova a atualização de valores, valorize a diversidade e o acesso à informação. E acabe de vez com a realidade descrita pela pesquisa “Onde está o Negro na TV Pública”, divulgada no evento. Ela avaliou a programação das três principais emissoras públicas brasileiras (a TV Cultura, a TVE Rede Brasil e a TV Nacional), mostrando a predominância de padrões estéticos brancos entre as pessoas que participam dos programas analisados nos quais mais de 80% dos convidados eram brancos, e menos de 20% eram negros ou índios. Ao contrário do que ocorre hoje, uma tevê democrática e que reflita o Brasil precisa mostrar, em sua programação, a cara do povo brasileiro.