Argentina: de olho em outubro

Foi com este título que o semanário “Nuestra Propuesta”, do Partido Comunista da Argentina, anunciou no dia 30 de junho seu apoio à candidatura à reeleição da presidente Cristina Kirchner e adiantou alguns pontos programáticos que considera necessários para a consolidação e avanço das mudanças que estão ocorrendo desde a eleição de seu marido Néstor Kirchner (falecido no ano passado) em 2003 e dela própria em 2007.

Cristina Kirchner, que anunciou em junho a disposição de concorrer à reeleição no pleito que ocorrerá em 23 de outubro, é franca favorita e poderá assegurar um novo mandato já no primeiro turno. Os 48% das intenções de voto que ela exibe, mostrados pelos institutos de pesquisa argentinos, superam a soma de seus adversários e poderá ultrapassar os 45% exigidos pela lei para vencer já na primeira rodada. E cumpre também o outro critério estabelecido pela lei para vencer logo de cara: ter 40% dos votos com uma margem de 10% a mais sobre o segundo colocado.

É este favoritismo que autoriza o início da discussão sobre as propostas programáticas, anunciado por “Nuestra Propuesta”. E há muito a fazer para avançar na Argentina. Uma primeira questão importante é a reforma eleitoral e partidária. A legislação vigente contém “imposições de caráter excludente”, denuncia o semanário comunista, e impede a participação política de outras forças que estejam à margem do bipartidarismo dominante, com o Partido Justicialista, peronista, de Cristina Kirchner, num polo e a União Cívica Radical, conservadora, no outro. Uma dessas forças marginalizadas pela legislação partidária e eleitoral é o próprio Partido Comunista da Argentina, impedido de eleger número significativo de parlamentares pelas draconianas exigências legais. Este modelo é um obstáculo, denuncia o semanário, à articulação pelas reformas estruturais e por mudanças mais profundas e, nesse sentido, “dificulta o amadurecimento do processo democrático”.

Este é um dos aspectos programáticos centrais; outros pontos igualmente importantes são o apoio aos propósitos renovadores, de distribuição de renda, defesa dos direitos humanos e fortalecimento da soberania nacional. A reeleição de Cristina Kirchner é necessária para a continuidade da luta nesse rumo.

Além da reforma eleitoral e partidária, os comunistas argentinos defendem também uma nova lei bancária, a fixação de limites para a venda de terras a estrangeiros, a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas, e o rompimento “drástico” com o modelo neoliberal que, em muitos aspectos, continua importunando a vida dos trabalhadores e do povo argentino. Para isso, defende a “mais ampla unidade das forças capazes de radicalizar as reivindicações e impulsionar as grandes transformações políticas, criando as condições políticas e sociais para realizar as reformas estruturais”.

Como ocorreu com Dilma Rousseff no Brasil, em 2010, é com Cristina Kirchner que a Argentina poderá avançar nas mudanças. Seu sucesso em outubro é condição para a continuidade de avanços políticos, econômicos e sociais favoráveis ao povo argentino.

Mas ele envolve também considerações que se podem chamar de geopolíticas. A hipótese de vitória da direita na Argentina embute duas ameaças importantes. Primeiro, poderá comprometer a integração sul-americana em curso, enfraquecendo o Mercosul, que este ano completa 20 anos de existência saudável e promissora.

É preciso considerar, ainda, que a Argentina é uma parceira fundamental para o enfrentamento do imperialismo, hegemonizado pelos EUA, em nosso continente. A eleição presidencial na Argentina e a provável vitória de Cristina Kirchner são questões de grande relevância também para os brasileiros.