Ao comentar a decisão do Tribunal de Contas da União de recomendar a rejeição das contas de 2014 do governo, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali, ressaltou que a corte fez um julgamento político.
Há 27 anos, em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição do Brasil, que ficou conhecida como Constituição Cidadã.
Parlamentares da Comissão de Educação aprovaram o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 7726/14, que prevê mudanças na Lei da meia-entrada. Para ela, a comissão derrubou "um projeto retrógrado, que favorecia a falsificação".
Em 29 de setembro de 1964, foi lançada a primeira tirinha de Mafalda no semanário “Primera Plana”, da Argentina. A personagem questionadora e indignada do cartunista Quino continua colecionando fãspelo mundo, 51 anos depois de seu nascimento.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Câmara dos Deputados, investiga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), a oposição ataca o banco com falsas denúncias para desestabilizar a economia brasileira e abrir espaço para privatizações de setores hoje apoiados pelo BNDES.
A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar o PL 2516/15, que institui a Lei de Migração. O texto regula a entrada de estrangeiros no País e estabelece normas de proteção ao emigrante brasileiro. A ideia é modernizar o Estatuto do Estrangeiro, em vigor desde os anos 1980.
Uma pesquisa realizada pela Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade) revela que 40% dos usuários de bicicleta entrevistados nas áreas central e intermediária de São Paulo começaram a pedalar há menos de um ano.
Uma pesquisa realizada pela Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade) revela que 40% dos usuários de bicicleta entrevistados nas áreas central e intermediária de São Paulo começaram a pedalar há menos de um ano.
A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio está em discussão no Supremo Tribunal Federal. Para o vice-líder do governo na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), não se pode criminalizar uma autolesão. "Tenho convicção de que o Supremo vai modernizar a legislação brasileira", disse.
Os casos de estupros coletivos podem ter pena ampliada em um terço. É o que prevê projeto apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se for aprovado, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
A onda pró-impeachment voltou a crescer nas últimas semanas no país. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) faz uma análise do que está por trás do discurso inflamado da oposição e defende o projeto de país que melhorou as condições de vida de milhares de brasileiros.
Em 50 anos, o Brasil poderá ter a maior população carcerária do mundo. A previsão é da diretora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Valdirene Daufemback, que participou nesta quinta-feira (17) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
