Uma mentira

Esta é uma verdade imposta pela realidade objetiva. Neste último período medidas de caráter popular chegaram definitivamente á casa da população mais pobre do Brasil (bolsa família, salário mínimo, farmácia popular, prouni, pronafe.). Essas políticas públicas, desenvolvidas pelo Governo Federal, resultaram numa melhora, ainda que insipiente, mas uma melhora, na vida de parcelas significativas da população nacional, incluídas nas faixas D e E do extrato social brasileiro.

Ao analisar os avanços, verificamos que os recursos destinados a todas as políticas de inclusão social, mais conhecida como inclusão Republicana, não passaram de 30 bilhões de reais em 2006. Entretanto, estes avanços sociais, mesmo que relativos, perdem em parte a sua dimensão política devido a um outro elemento sócio-econômico extremamente importante, que é o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que teima em ficar entre os piores do mundo nos últimos vinte anos.

Nos últimos dias, a direita neoliberal encontrou no pífio crescimento do PIB trimestral, de apenas 0,5%, um elemento político para tentar recuperar terreno na árida disputa eleitoral. Do mesmo modo o Governo Federal, reconhecendo o baixo crescimento econômico levantou algumas hipóteses para justificar a situação (eliminação do Brasil na copa do mundo, real valorizado, crise no oriente médio etc.). Mesmo com o baixo crescimento do último trimestre, as forças políticas que disputam a eleição, avaliam que as possibilidades de crescimento econômico para o período são muito favoráveis. Para alcançar este novo ciclo de desenvolvimento as forças políticas convergem para dois pontos: investimento em infraestrutura e uma atitude mais ativa do Governo Federal para alavancar a economia nacional.

Pelo lado das forças políticas que compõem o atual governo, a receita anunciada semana passada em São Paulo, com a divulgação do programa de governo da candidatura Lula: avançar mais e melhor em tudo  que foi feito nos primeiros quatro anos de governo, tendo com centro:  presença marcante das estatais (empresas e bancos), política fiscal e políticas publicas, com o incremento da bolsa família e maior investimento na educação.

Já as forças da direita neoliberal PSDB e PFL, propõem além de uma política fiscal  e reforma tributária, pelo menos outras duas mudanças estruturais, que na avaliação desses setores, são os motivos que  impedem o desenvolvimento econômico nacional: reforma da previdência e choque de gestão. Na avaliação do PSDB e PFL, o nó da economia brasileira situa-se no grande volume de recursos destinado no orçamento publico federal para a Seguridade social (Previdência, saúde e assistência), próximo de 140 bilhões de reais e com o gasto no custeio da maquina publica (grande numero de Ministérios, cargos de confiança, e funcionalismo).

Entretanto, nenhum dos dois blocos que disputam o processo eleitoral, tratou de forma clara a questão central que impede o Estado brasileiro de investir no desenvolvimento nacional. Este elemento estrutural sequer foi tocado pelos dois agrupamentos políticos: a divida publica brasileira, que hoje situa na casa de um trilhão de reais.

Somente para refrescar a memória, é bom lembrar que no inicio do governo FHC, a divida publica brasileira estava na casa de 65 bilhões de reais e em dez anos esta mesma divida ultrapassou a cifra do trilhão de reais. Nesse mesmo período o Governo Federal transferiu para os detentores de títulos da divida publica a extraordinária quantia de um trilhão e duzentos bilhões de reais através de juros e amortização. Este valor corresponde a quatrocentas vezes o valor gasto com toda a política social do governo Lula em 2006. Ainda em relação aos gastos públicos, somente neste ano o Governo Federal deverá pagar pelo serviço da dívida publica o valor de Cento e quarenta bilhões de reais com juros, o que corresponde a quatro vezes e meia o que foi comprometido com as políticas sociais.

Nos últimos anos o tema da divida publica brasileira foi sumindo do debate político nacional. A mentira do mercado foi gradativamente sendo assimilada pelo conjunto das forças políticas, ou seja: não se questiona a divida, paguemos e fim de papo. A mentira central consistiu na teoria que qualquer medida que vier a ser praticada pelo governo brasileiro, que altere esta dinâmica, provocará uma profunda crise econômica. Renegociação, alongamento, troca por outros títulos, são medidas que não existe mais no debate nacional, pelo menos nestas eleições.

Estamos a menos de trinta dias do primeiro turno, o debate do desenvolvimento esta na boca de todos os candidatos, as medidas para alcançar as metas de crescimento são de conteúdos mais ou menos diferentes. Contudo para as forças populares o tratamento político da divida publica interna deve ser fator decisivo para a retomada do desenvolvimento econômico. Não é possível que as forças políticas nacionais e populares não assumam a responsabilidade de trazer a tona à verdade dos fatos. O debate no Brasil passa necessariamente pela problemática da divida publica interna, que engessa o estado e impossibilita investimentos para o nosso desenvolvimento.

Neste sentido, ou trazemos a verdade à luz do dia ou o mercado exigirá no próximo período, mais arrocho contra os trabalhadores e menos direitos para o povo brasileiro. A verdade companheiros! a verdade.