Movimento sindical do serviço público: quo vadis?

A saída de cena da gangue fascista, trouxe à tona o problema da organização sindical. Desde 2017 que o movimento sindical está sob ataque e os governos Temer e Bolsonaro, por razões óbvias, tentaram e quase conseguiram colocar os sindicatos, federações, confederações e centrais num gueto.

Com o retorno da civilidade, as centrais sindicais decidiram enfrentar o problema da organização sindical, que digo, de antemão, ser mais complexo do que muita gente pensa. Quando falamos em organização sindical precisamos perceber que, no Brasil o movimento sindical nunca teve muito espaço para ter uma organização que, de fato, fortalecesse a luta dos trabalhadores de uma forma geral.

A própria classe trabalhadora, no atual estágio de desenvolvimento das forças produtivas, tem sido pouco compreendida pelas velhas lideranças sindicais, curtidas no século XX e apresentadas ao século XXI. Isso é apenas um dos vários elementos constitutivos da análise de um problema maior: como se organizar, via normatização, a organização sindical brasileira.

Na minha trajetória de vida sindical, tenho observado esse processo. Entrei no movimento sindical docente em 2008, quando fiz parte de uma chapa para dirigir a Associação de Docentes da UFRN (ADURN), que, na época, era uma seção sindical do Sindicato Nacional dos Docentes da Educação Superior (ANDES-SN). Pois é, sindicato nacional, algo que não existe, até onde sei, na organização sindical brasileira. Mas, deixemos isso de lado.

Fui diretor de 2008 a 2012, vice-presidente de 2012 a 2015, presidente de 2015 a 2021 e novamente da direção, a partir dessa data. Calma! Não estou contando minha “história de vida” e sim tentando mostrar a complexidade de um sistema. É notório que o movimento sindical precisa de reforma, mas nem sempre reformas causam melhoria do objeto reformado. Vivi as tentativas devastadoras de minar o Movimento Sindical, sendo que 2017 foi um marco desse ataque feroz aos trabalhadores e suas organizações.

Em 2008 o movimento sindical docente das universidades e institutos federais já estava sendo sacudido pela entra em cena do Fórum de Professores das Instituições de Ensino Superior (PROIFES), formado em 2004 exatamente para se contrapor à verticalização do ANDES-SN. Em 2012, o Fórum se transformou em federação, essa sim existente na organização sindical e basicamente colocando-se como uma alternativa viável e concreta de modernizar esse segmento do “mundo sindical”

Pois bem, essas duas entidades existem, embora o ANDES-SN tenha, ao longo da década, tentado destruir o PROIFES-FEDERAÇÃO, talvez por perceber que essa forma de organização era bem mais moderna do que o ultrapassado sistema vertical e autoritário do sindicato nacional. E existe dentro um mosaico sindical, dado que, se no setor privado, a organização sindical esteja mais bem acomodada, no setor público é um carnaval. A estrutura federativa e a pulverização das funções possibilitaram a criação de dezenas de entidades que se ligam, cada vez mais, na sua categoria específica.

Nos dezenove anos em que tenho participado do movimento sindical docente, o que vejo é o enfraquecimento das entidades sindicais e, no caso específico dos professoras e professores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a emergência dos sindicatos locais, tira o sono da velha e mofada liderança do sindicato nacional, que insiste na verticalidade de sua concepção de gestão sindical.

As centrais sindicais decidiram tentar modernizar as relações sindicais e, embora o debate se dê no âmbito do movimento sindical como um todo, é evidente que parece ter chegado a hora de olhar para o movimento sindical dos servidores públicos com mais responsabilidade.

Espero que esses debates sejam profícuos e representem o fortalecimento das entidades sindicais, não forçando a criação de um ambiente sindical no serviço público que desconheça a complexidade desse mosaico, entendendo que as formas de representação devam levar em consideração a própria especificidade dessa categoria, que é, hoje, pulverizada em funções e que, portanto, precisa de um reordenamento funcional que, para mim, tem na federação e na confederação, a melhor forma de expressão.