Cláusula e coalizão
A contemporânea tradição republicana no Brasil, durante os períodos em que perduraram relativas liberdades políticas, consistiu, quase sempre, na conformação de governos de coalizão. Trata-se de uma cultura própria do processo político em nosso país.
Publicado 09/12/2006 17:14
Pode-se concluir que esse é um traço essencialmente democrático, por parte dos partidos que em alianças com outras forças, conquistaram através de eleições livres, o poder político.
Quer no âmbito nacional ou mesmo regional. Recentemente, órgãos da mídia hegemônica nacional desenvolveram em parceria com certos cientistas políticos ou sociólogos conservadores, uma sistemática campanha contra essa prática consagrada.
Argumentam que um pacto com esse conteúdo atrapalha ou mesmo inviabiliza a condução dos negócios do Estado. Conduz à imobilidade ou ao fisiologismo no trato da coisa pública.
Trata-se de um erro crasso. Revela igualmente outras intenções em relação às quais se deseja esconder o real significado, o objetivo último a ser alcançado. A concentração do poder político, através da cláusula de barreira, tendo em vista a gerência do governo.
O sistema político em nosso país caracteriza-se pela mais ampla liberdade de organização partidária, salvo nos períodos totalitários, onde as diversas correntes ideológicas, programáticas, possuem o direito de se expressarem na sociedade brasileira. É o caso do PT. Inicialmente uma organização de massas com minúscula presença no parlamento, transformou-se depois no segundo maior partido do Congresso Nacional.
Já nas coalizões, a contribuição dessas forças resulta em fortalecimento do futuro governo além da riqueza em sua pluralidade e representatividade social.
A intenção de condenar a existência de partidos lastreados em projetos fundamentados, a exemplo do PCdoB, PSOL, PV, PRB, PSB, PDT, etc., atestados por intensa participação no corpo da sociedade ou nas diversas organizações populares, é a expressão da mais cristalina tentativa de hegemonia de alguns grandes partidos.
Cerceando a sobrevivência dessas forças históricas, negando as coalizões, essenciais ao avanço dos governos democráticos. Imitação de experiências atrasadas do período arbitrário, onde apenas dois partidos mastodônticos eram permitidos pela legislação de exceção do Estado autoritário.