Água & democratas de ocasião

Agora mesmo, alguns articulistas, especialmente americanos, dizem que é um “atentado de morte” à democracia o fato do estado Venezuelano pretender não renovar a concessão da rede de TV RCTV. Orientam-se, segundo afirmam, estritamente pelo “zelo” que devotam à democracia.

Infelizmente este “zelo” não foi demonstrado quando esta mesma TV e o reacionário Pedro Carmona, tramaram, fomentaram e executaram um golpe de estado contra Hugo Chavez, eleito e governando rigorosamente segundo os padrões democráticos da Venezuela.

Evidenciando uma inquestionável “convicção” democrática de ocasião, alguns chegaram mesmo a ensaiar uma “defesa” do golpe e outros preferiram fingir que não viam a democracia ser golpeada, incluindo a supressão das liberdades individual e coletiva.

No mérito, uma concessão é dada e renovada pelo poder público mediante o cumprimento de regras legalmente estabelecidas, dentre as quais não está à supressão da crítica e nem mesmo do ataque frontal – comum na Venezuela e no Brasil, especialmente durante a campanha de 2006. Mas é lícito exigir, além de bom serviço, que o concessionário não atente contra o estado de direito, o que, seguramente, não foi cumprido pela RCTV que, ressalte-se, não sofreu qualquer retaliação legal após o fracassado golpe.

Assim, compete exclusivamente ao governo venezuelano decidir se é razoável permitir que golpistas notórios controlem os meios de comunicação de seu país. Da mesma forma que a Prefeitura de Manaus tem o direito legal de não renovar a concessão da “Águas do Amazonas” pela absoluta falta de cumprimento do contrato.