A nova face do Cade

Recentemente, o governo federal indicou o economista Arthur Badin, jovem com excelente currículo para o cargo de Procurador Geral do órgão. A nomeação foi alvo de numerosas opiniões, dentro e fora do Congresso Nacional, pois o indicado deveria ser ouvido e sabatinado pelo Senado e alguns o reputavam mais do que um severo crítico de empresas que continuadamente fraudam os princípios que norteiam a intervenção do Cade a fim de impedir a formação de monopólios, oligopólios e outros instrumentos de concentração econômica, prejudiciais à concorrência e abusivos dos direitos de outras empresas e dos consumidores brasileiros.

No dia 4 de agosto deste mês, Arthur Badin foi ouvido pelo Senado e após intenso debate, escolhido Procurador Geral do Cade, por expressiva maioria de 23 votos de senadores presentes, e apenas duas abstenções. A sessão não deixou de ocorrer em clima tenso. O momento culminante, precedido de expressivo silêncio da numerosa audiência, foi a manifestação do senador Artur Virgílio, líder de PSDB, orador impetuoso, por vezes ferino, oposicionista implacável, em muitas ocasiões exorbitando para a acolitar o comportamento golpista que propugna o impedimento do Presidente da República, ou qualquer ação, ainda que espúria, capaz de transtornar a vida política nacional.

Envolvendo num caprichoso bate e assopra a sua manifestação, o senador buscou intimidar o moço Arthur Badin com advertências e conselhos a propósito de eventuais preferências políticas. Os trechos que escolhi para caracterizar a ideologia do senador não estão muito distantes do contexto em que foi proferida no Senado. Disse ele: “Meu único medo é que seja um doidivanas que não queira o pleno funcionamento do sistema capitalista de produção….e insista de que, em boicotando, o capitalismo estaria ajudando a promover uma tardia revolução socialista no Brasil”. Após a apologia do capitalismo, a despeito de reputar pouco provável que a Madre Teresa de Calcutá, ou D. Helder Câmara, pudessem ocupar um cargo em uma grande empresa, dessas que estão no livre mercado, prosseguiu afirmando que não há mais um outro sistema (o socialista), mas apenas um ao qual estamos prazerosamente jungidos. Depois dessas pouco sutis reprimendas declarou, para alívio da assistência presente no recinto, que daria o seu voto ao Arthur Badin.

O sistema capitalista, ou o modo de produção capitalista, não está inscrito na ordem constitucional brasileira. Numerosos dispositivos asseguram aspectos salientes do capitalismo mas outros abraçam medidas que surgiram na árdua luta do proletariado. Não lograram os empedernidos do Centrão, como era chamado o grupo que tudo fez para amarrar a Constituição ao capitalismo intransigente, dominar os constituintes. Chegaram muito perto, mas a Constituição revelou-se um documento aberto a novas conquistas populares, a ponto de um operário exercer, com muito brilho e proveito, até para os capitalistas, a suprema magistratura do País.

O que vemos é um renascer de expectativas ao alcance dos povos de todos os continentes. No momento o capitalismo desencanta no seu rastro de desemprego, crises e guerra intermináveis. A pobreza, no mundo global, é infinita. A globalização a revela nas suas entranhas. Enquanto houver tanta miséria e sofrimento, as lutas sociais sobreviverão, como um sopro de vida e esperança.