45 anos do desumano bloqueio a Cuba

De lá para cá, os governos ianques, republicanos ou democratas, só radicalizaram tais medidas – a exemplo da Lei Torricelli (1992) e da Helms-Burton (1996). Na sua doutrina da guerra infinita contra o “eixo do mal”, o torturador George W. Bush endureceu o cerco econômico e patrocinou várias operações terroristas contra o regime cubano. Todas estas ações atentam contra o Direito Internacional e desrespeitam as decisões da ONU – em novembro passado, pela décima quinta vez, uma resolução contrária ao bloqueio teve 183 votos a favor, quatro contra e uma abstenção.

“Uma política de genocídio”

O desumano bloqueio a Cuba causa enormes sacrifícios a este heróico povo e merece a repulsa indignada dos setores progressistas da humanidade – o que não inclui a mídia venal! Segundo o Relatório Anual sobre o Bloqueio, até 2005 o prejuízo econômico direto já ultrapassava US$ 82 bilhões, com uma média anual de perdas de 1.782 milhões de dólares. “Essa cifra total não inclui os mais de US$ 54 bilhões imputáveis aos danos diretos ocasionados pelas sabotagens e ações terroristas estimuladas, organizadas e financiadas pelos EUA, nem o valor dos produtos deixados de produzir ou os prejuízos derivados das onerosas condições creditícias impostas a Cuba”.

Na avaliação do governo cubano, o longo bloqueio representa “uma política de genocídio, em virtude do artigo II da Convenção de Genebra para a prevenção e sanção do crime de genocídio, de 9 de dezembro de 1948. Não há norma do direito internacional que justifique o bloqueio em tempo de paz. Nesse sentido, a ilha é alvo da guerra econômica”. Em decorrência destas medidas arbitrárias, Cuba não pode exportar nenhum produto para os EUA e nem receber turistas deste país. Também não tem acesso a créditos e nem pode usar o dólar em suas transações comerciais. Os navios e aviões cubanos são terminantemente proibidos de ingressar na “pátria da liberdade”.

Agressão extraterritorial

Visando asfixiar economicamente a ilha, a política de cerco dos EUA tem caráter extraterritorial. Ela impede importações de firmas ianques instaladas em outros países e sanciona investimentos estrangeiros em Cuba. A Lei Torricelli suspendeu as importações procedentes de subsidiárias estadunidenses em outros países, que chegavam, em 1991, a US$ 718 milhões. Prova desta ação desumana do “império do mal”, a maior parte destas importações, cerca de 90%, era constituída por alimentos e medicamentos. A lei também fixou que um navio de outro país que atraque em Cuba só pode ingressar nos EUA depois de seis meses e mediante uma permissão especial.

Já a Lei Helms-Burton estabeleceu sanções para os “atuais e potenciais” investidores em Cuba. O país é obrigado a pagar adiantado qualquer importação, sem a possibilidade de obter créditos financeiros, inclusive dos bancos privados. Além disso, a venda e o transporte de mercadorias só podem ser realizados através da obtenção de licenças especiais a cada operação. Cuba não pode utilizar sua própria frota mercante para realizar esse transporte, sendo forçada a recorrer a navios estrangeiros. Essas restrições arbitrárias atingiram duramente a importação de produtos médicos, inclusive com a proibição da venda de equipamentos com tecnologia avançada.

Cortejo macabro dos gusanos

Apesar deste desumano e brutal cerco, o heróico povo cubano resistiu e resiste no seu projeto de construção de uma pátria livre, soberana e socialista. Mesmo após a débâcle do bloco soviético, que agravou os danos econômicos, a ilha rebelde se manteve na sua trilha revolucionária. Vários fatores ajudam a explicar esse feito glorioso: as históricas conquistas sociais da revolução; o forte sentimento antiimperialista do povo cubano, retroalimentado pelas ações terroristas dos EUA; a ampla rede de organizações revolucionárias; e o indiscutível carisma de Fidel Castro.

Este último fator é que explica a enorme excitação recente do governo, da burguesia e da máfia cubana dos gusanos (vermes) nos EUA. Desde meados de 2006, quando Fidel Castro teve que ser hospitalizado, que os anticomunistas realizam festas macabras nas ruas de Litle Havana, em Miami. Este instinto assassino sempre esteve presente nas ações terroristas contra o presidente cubano e mesmo nas declarações de reacionários ianques. Em recente entrevista ao jornal Miami Herald, a senadora republicana Ileana Lehtinen chegou a sugerir que se acelerasse a morte do líder revolucionário. “Há centenas de formas de se matar o enfermo Fidel Castro”.

O futuro da revolução

As imagens transmitidas pela televisão cubana no final de janeiro, do extrovertido encontro entre os presidentes Fidel Castro e Hugo Chávez, desanimaram os gusanos em Miami e os falcões da Casa Branca. “Fidel está de bom humor, com bom animo e, como sempre, com muita lucidez de idéias e grande generosidade. Ele está de pé, completo e espero que siga se recuperando”, relatou o presidente da Venezuela. Como o próprio Fidel Castro afirmou há três meses, ele realiza “uma batalha pela vida e ela não está perdida”. Mas, como todo mortal, ele sabe da inevitabilidade da morte. Mesmo assim, o líder revolucionário segue confiante nos avanços da revolução cubana.

O mesmo otimismo foi expresso recentemente pelo jornalista Ignácio Ramonet, editor do jornal Le Monde Diplomatique e autor de um livro imprescindível sobre o líder cubano – “Biografia a duas vozes”. Para ele, “o presidente Fidel Castro não está exercendo seu cargo desde julho; isto é, há mais de seis meses que existe o depois de Fidel. E, no entanto, não aconteceu nada”. Na sua avaliação, a ausência de turbulências na ilha decorre da rica experiência da revolução cubana. “Negar essa característica nacional é ignorar várias dimensões essenciais do regime. É não compreender porque, 15 anos depois da desaparição da URSS, o sistema cubano continua de pé”.

Ramonet reforça seu otimismo lembrando que “durante os últimos dez anos o crescimento médio anual do PIB cubano foi de aproximadamente 5% ao ano, um dos maiores da América Latina. Em 2005, o país cresceu 11,8%, incluindo os serviços sociais e deve ter tido crescimento igual em 2006. Pela primeira vez na sua história este país não depende de um sócio preferencial, como havia dependido sucessivamente da Espanha, dos EUA e da URSS. É mais independente do que nunca. Com uma distinção tão pouco freqüente e tão duramente conquistada, não parece provável que os cubanos vão inverter esse rumo”.