28 de maio de 2008: dia de luta pela redução da jornada

Fundamenta-se no fato de haver uma enorme concentração de renda nas mãos de um pequeno número de capitalistas que evitam a todo custo, distribui-la para o conjunto da população. Evidentemente, essa proposta vem acompanhada da necessidade de uma melhor distribuição de renda e de que os trabalhadores tenham maiores possibilidades de se envolverem em outras atividades e não somente no exercício direto de sua profissão.

 
A proposta do professor Pochmann causa-nos impacto. Será a mais adequada? Será viável? Mesmo com o avanço considerável das forças produtivas, as dificuldades são enormes, em função das atuais relações de produção se constituirem em sérios obstáculos ao desenvolvimento.É difícil, para muitos ,imaginar jornada de 12 horas, sobretudo nesse momento, de intensa precarização do trabalho. Constata-se historicamente, no entanto, que no século 18, com a Revolução Industrial, homens, mulheres e crianças eram submetidas a uma jornada de trabalho de 18 horas diárias, e que hoje, em muitos países, a jornada de trabalho é de 8 horas diárias chegando por exemplo, na França a 35 horas semanais. Será que aqueles trabalhadores do início da Revolução Industrial previam que essa redução iria ocorrer?

 
Qual o fator decisivo para essa significativa redução? Ao lado do desenvolvimento das forças produtivas, destacam-se os trabalhadores que, em vários países e em vários momentos, ergueram a bandeira da redução da jornada e, através da organização e mobilização, conquistaram vitórias significativas. Vejamos alguns exemplos:

 
1.Estados Unidos

1857 – Greve e ocupação de uma fábrica de tecidos em Nova York por melhores salários e redução da jornada de 16 para 10 horas diárias – 130 operárias foram mortas. Esse episódio deu origem ao Dia Internacional da Mulher – 8 de março

1886 – Greve e Manifestações em Chicago por melhores salários e redução da jornada de 13 para 8 horas diárias – 6 trabalhadores mortos nas manifestações e 4 líderes operários julgados e enforcados.Esse episódio deu origem ao Dia Internacional do Trabalhador – 1º de maio.

Depois destas e de outras intensas lutas, o Congresso dos Estados Unidos, em 1890, aprovou a jornada de 8 horas semanais.

 
2.Brasil

No início do século 20, várias greves, inclusive a de 1917, tiveram como uma das bandeiras principais a redução da jornada de 10 a 12 horas para 8 horas diárias.

Após decretos que previam a redução de jornada, a Constituição Federal de 1934 determinou a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 48 horas semanais.

No final dos anos 70, o movimento sindical retomou suas lutas, com o enfraquecimento da ditadura militar,incluindo-se as grandes greves no ABC paulista.A Constituição Federal de 1988 determinou a redução da jornada de 48 para 44 horas semanais.
 

A partir dos anos 90, com o advento do neoliberalismo, da reestruturação produtiva e das novas técnicas gerenciais,o trabalho foi profundamente atingido, com a desregulamentaçãoe e a flexibilização dos direitos, com o aumento do desemprego, aumento de horas extras, ''banco de horas'', terceirização. Estima-se que o tempo de deslocamento do trabalhador é, em média , de duas horas diárias, que não são remuneradas.

Mesmo com essas condições adversas, o movimento sindical brasileiro mobiliza-se atualmente para dar continuidade a essa luta histórica pela redução da jornada sem redução de salário. As Centrais Sindicais unificadamente, inclusive a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB – priorizam a luta pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 393/01 dos atuais Senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais.S egundo o Dieese, a efetivação dessa redução permitirá a abertura de aproximadamente 2 milhões e 200 mil novos empregos,com carteira assinada. A conquista da redução para 40 horas semanais será um passo rumo à proposta de 12 horas semanais defendida pelo professor Pochmann . É o que se apresenta como viável nesse momento.

A redução da jornada contribuirá para que os trabalhadores tenham condições de exercer os direitos sociais e subjetivos referentes à educação, saúde, lazer, convivência familiar e social, cultura, esporte.Contribuirá portanto, para que os trabalhadores se desenvolvam integralmente.

Não podemos perder essa oportunidade que se apresenta. As Centrais Sindicais, mesmo não realizando atos unitários em todo o país no dia 1º de maio, colocaram como unitária a prioridade da luta pela redução da jornada. Essa bandeira recebeu apoio do Presidente da República e do Ministro do Trabalho, além de outras personalidades do executivo e do legislativo. Como a história nos mostra, só obteremos essa vitória se intensificarmos a organização e a mobilização dos trabalhadores. Por isso, devemos continuar coletando as assinaturas de apoio ao Projeto de Emenda Constitucional que estabelece a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. E devemos trabalhar para o sucesso do Dia Nacional de Luta e Paralisações – 28 de maio de 2008 -, que além de incluir como bandeira fundamental a redução da jornada, inclui a luta pela ratificação das Convenções 158 da OIT, que impede demissão imotivada, e 151 que trata das negociações no setor público.