2007 e suas circunstâncias

Por que as pessoas buscam o que precisam no lugar errado? No Brasil tal fato ocorre sobretudo por conta da falência da rede básica de saúde.

Concordando com José Ortega y Gasset que “Nós somos nós e as nossas circunstâncias”, fiquei tentada a falar sobre algumas das circunstâncias em que vive o povo, tendo em alta conta que amanhecemos em 2 de janeiro com um presidente da República que começa um novo mandato e, nos Estados, governadores também.



Em todos os recantos do país respira-se esperanças renovadas e há rios de promessas a serem cumpridas. As esperanças das pessoas foram depositadas em quem elas acreditaram que resolveria problemas que emperram o exercício da cidadania.



Gostemos ou não de quem se elegeu, apoiemos ou reneguemos seus discursos, foi consagrado pelo voto popular quem sensibilizou e convenceu a maioria do eleitorado que portava as esperanças de realização dos desejos e necessidades do povo.



Há um mundo de necessidades que conformam direitos humanos essenciais ao viver com dignidade que cabe ao poder público suprir. Focalizarei, embora de modo pontual, a área de saúde, mais precisamente o direito à saúde.



Partindo do que conheço por dever de ofício, que é o cotidiano dos serviços públicos de saúde, com base na experiência pessoal de trabalhadora do pronto atendimento de um grande hospital público, há uma década.



Alguns estudos mundiais informam que cerca de 80% ou mais da procura nos serviços de urgências e emergências médicas é por consulta médica. Por que as pessoas buscam o que precisam no lugar errado? No resto do mundo não sei, mas no Brasil tal fato ocorre sobretudo por conta da falência da rede básica de saúde.



O descaso e a falta de compromisso com o bem-estar das pessoas da quase totalidade dos prefeitos estão nas origens do seu peregrinar de porta em porta de prontos-socorros – quando eles existem – e do singrar das ambulâncias nas estradas dia e noite, em busca de uma consulta médica, que o bom senso e a lei (sim, a lei!) dizem que deve ser acessada nos postos e centros de saúde e nos ambulatórios. Ah, também no Programa de Saúde da Família (PSF)!



Mas, por que a vida é mesmo assim num país que conseguiu elaborar uma política de saúde considerada a mais avançada do mundo baseada na máxima constitucional “Ssaúde é direito de todos e dever do Estado”, que se materializa no Sistema Único de Saúde (SUS)?



Nada mais, nada menos que a irresponsabilidade das prefeituras é o que impede as pessoas de encontrar o que precisam no lugar onde deveria estar. Quem já precisou sabe que obter uma consulta médica na hora da necessidade é uma raridade.



Portanto, urge que o povo domine os papéis de cada esfera de poder – federal, estadual e municipal – na garantia do direito à saúde.



Tenho sido incansável na educação popular cada vez que alguém busca consulta médica onde trabalho e que, diante da informação de que ali não realizamos consultas, pois nossa missão é atender a urgência, a emergência e o risco de vida, ela, invariavelmente, diz que o presidente Lula está abaixo da crítica, pois em seu governo “nem consulta pra quem precisa tem”.



Como se fosse da alçada do governo federal responder pela demanda de consulta médica! Não é bem assim. Ou não é simples e direto assim. Todavia, o povo pensa que é.



Logo, urge conscientizá-lo e também à polícia, defensores públicos, promotores e juízes que cabe ao Ministério da Saúde elaborar a Política Nacional de Saúde. Pela primeira vez, foi elaborado o Plano Nacional de Saúde, obrigação constitucional do governo federal que só Lula cumpriu!



Cabe aos Estados e municípios a implantação e a implementação da referida política. Então, oferecer serviços básicos de saúde, incluída aí a consulta médica, é dever de cada prefeitura.

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