O texto prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para esse tipo de injúria, se praticada em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo

Coordenadores e consultores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes) divulgaram nesta segunda-feira (29) um pedido coletivo de renúncia

Ao encaminhar o voto favorável à proposta, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) lembrou que as comunidades terapêuticas estão presentes onde o Estado, seja a União, os estados e os municípios, não consegue chegar. Por isso, disse, “é preciso separar o joio do trigo”

Indicado para receber a homenagem pela Bancada do PCdoB, o combativo líder popular foi representado na cerimônia por sua filha Leni Peres

Veto de Bolsonaro inviabiliza a acesso ao medicamento contra a doença. O deputado Rubens Jr (PCdoB-MA), que já foi paciente oncológico, assinalou que deve ser uma obrigação do Estado garantir medicamentos para quem está em tratamento

Jandira Feghali e Alice Portugal, ambas do PCdoB, disseram que a nova lei é uma conquista dos trabalhadores. O benefício será pago a cada dois meses, por cinco anos, a famílias inscritas no CadÚnico ou contempladas pelo BPC

Com o MEI Caminhoneiro, profissionais autônomos passam a contar com a oportunidade de obter mais benefícios com a formalização

Audiência pública proposta pelo líder do PCdoB, Renildo Calheiros, reuniu especialistas e representantes de entidades ligadas ao setor

A proposta pretende obrigar a destinação integral dos recursos que não forem efetivamente utilizados no desenvolvimento da educação básica para o pagamento dos professores

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que, embora a contribuição do setor cultural para a construção do país seja imensa e decisiva em muitos aspectos, ele tem sofrido perdas econômicas exorbitantes que podem ultrapassar R$ 69,2 bilhões apenas entre de 2020 a 2021

Texto foi aprovado em primeiro turno com placar apertado e sob protestos da oposição. Falta votar os destaques em sessão ainda a ser marcada

A matéria, que ainda precisa ser apreciada pelo Senado, visa a criação de mecanismos voltados à proteção das florestas ao estabelecer regras que visam, a partir do controle, a redução das queimadas nos biomas brasileiros