Entre as propostas, foram confirmadas emendas do Senado ao texto do PL 123/19 que direciona pelo menos 5% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações com essa destinação. O projeto vai à sanção presidencial

Sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta terça-feira (8) o Dia Internacional da Mulher

STJ retoma julgamento para definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde tem caráter taxativo ou exemplificativo. Novo pedido de vista volta a adiar decisão

Proposta, que cria normas para cooperação entre os entes federados na área da educação, poderá ser votada nos próximos dias

Após acordo em plenário, o chamado “excludente de ilicitude” é retirado do projeto. Texto segue agora para análise do Senado

“Não é ético, não é correto votar aqui com a grande maioria — 99% dos deputados e das deputadas — trabalhando de casa de forma remota”, protestou Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

Bolsonaro usa eufemismo de ‘mineração artesanal’ para impulsionar uma de suas principais bandeiras que é a liberação total do garimpo na Amazônia

Proposta garante legalidade da criação dos conselhos profissionais no âmbito federal e estadual, que se encontra ameaçada por ação que tramita no STF

Texto que altera a Constituição de 1988 para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais teve o deputado Orlando Silva como relator na Câmara dos Deputados.

Entre outros retrocessos, a medida centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário e permite a obtenção de registro temporário

Líder da Bancada do PCdoB afirma que indicadores econômicos são terríveis e governo federal está completamente perdido.

Dirigentes do PT, PSB, PCdoB e PV voltaram a se reunir nesta quarta-feira (26), para dar continuidade às negociações para […]